A aplicação de soluções tecnológicas na melhoria dos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ganhou o reforço de grupos de trabalho temporários, criados para acompanhar o desenvolvimento do projeto “Inteligência Artificial na Prestação Jurisdicional”.

Com vigência até o 31 de julho de 2023, as equipes são formadas por magistrados e servidores do TJCE, instituídas pela Portaria nº 494/2023, publicada no Diário da Justiça do dia 28/02. O objetivo é contribuir para a entrega dos seguintes projetos-pilotos em desenvolvimento, que utilizam ferramentas de inteligência artificial:

1) Precedentes (identificação de temas e vinculação aos processos judiciais), com os juízes Alexandre Santos Bezerra Sá (Auxiliar da Presidência e coordenador do grupo); Cláudio Ibiapina (Auxiliar da Vice-Presidência); Emílio de Medeiros Viana (da 10.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza); Ramon Aranha da Cruz (da 1.ª Vara Cível da Comarca de Icó);

2) Classificação de Acervo por matérias para julgamentos temáticos, com os juízes Ricardo Alexandre da Silva Costa (Auxiliar da Presidência e coordenador da equipe); Ana Kayrena da Silva Freitas (Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça); Daniel Carvalho Carneiro (da 3.ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Ceará); Ana Carolina Montenegro Cavalcanti (da 2.ª Vara Cível da Comarca de Barbalha); e o servidor do TJCE, Miguel Mota dos Santos;

3) Predição de Risco de revitimização em violência doméstica, com os magistrados Tiago Dias da Silva (Auxiliar da 7.ª Zona Judiciária e coordenador); César Morel Alcântara (do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Maracanaú); Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines (do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Caucaia).

Os integrantes dos grupos de trabalho atuarão sem prejuízo de suas respectivas funções.

SAIBA MAIS

O projeto “Inteligência Artificial na Prestação Jurisdicional” faz parte do conjunto de ações promovidas pelo Programa de Modernização do Poder Judiciário (Promojud), que contempla dois eixos principais: transformação digital no aprimoramento dos serviços ao cidadão e fortalecimento da governança e da gestão. As iniciativas, que no âmbito do Judiciário são denominadas de “Justiça 4.0”, visam uma transformação digital ampla e profunda, com digitalização de processos, uso de robôs, inteligência artificial, racionalização, otimização dos procedimentos, automação dos processos de trabalho e outras inovações tecnológicas.

O projeto teve início na Gestão do desembargador Washington Araújo à frente do TJCE, no biênio 2019-2020, foi concretizado na Gestão da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira (2021-2022) e tem continuidade na atual Gestão do desembargador Abelardo Benevides Moraes (2023-2025) como presidente do Tribunal de Justiça do Ceará.

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