Garantir a promoção de medidas que assegurem a igualdade de gênero no ambiente institucional. Com esse propósito foi instituído, no âmbito do Poder Judiciário do Ceará, o Grupo de Trabalho para implantar e monitorar a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina.

A iniciativa consta na Portaria nº 1367/2021, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (23/08), assinada pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

Caberá ao Grupo de Trabalho realizar, avaliar e divulgar diagnósticos acerca da participação feminina no Judiciário estadual, promover eventos para difundir a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina, além de acompanhar a efetividade das medidas voltadas à igualdade de gênero.

O Grupo de Trabalho é composto de seis membros, sob a coordenação da juíza auxiliar da Presidência, Joriza Magalhães Pinheiro, com prazo vigente até o final da atual Gestão do TJCE (biênio 2021/2023).

Também participam do Grupo o juiz coordenador da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), Alexandre Santos Bezerra Sá; a chefe do Núcleo de Governança da Esmec, Jucélia Bento de Castro; a coordenadora de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão da Esmec, Mariana Dionísio de Andrade; a chefe da Seção de Capacitação da Comarca de Fortaleza, Adriana Albano da Rocha; e a diretora pedagógica da Esmec, Beatriz de Castro Rosa.

A iniciativa faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda da ONU 2030, que devem ser implantados em todos os Tribunais de Justiça do país nos próximos anos. No caso, essa ação do TJCE, diz respeito especificamente ao ODS de nº 05, que tem como finalidade “alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”.