A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, criou Grupo de Trabalho da Meta Nacional do Poder Judiciário nº 06. O objetivo é identificar e julgar, até 31 de dezembro deste ano, 60% das ações coletivas distribuídas até o final de 2013, no 1º Grau de Justiça. Já no 2º Grau, o índice deve chegar a 80%.
O desembargador José Tarcilio Souza da Silva foi designado gestor dos trabalhos. Ele será o responsável por planejar e acompanhar ações que visem ao cumprimento da meta. Já o juiz Cristiano Rabelo, da 37ª Vara Cível de Fortaleza, atuará como cogestor.
Também integram o grupo a diretora do Departamento de Estratégia e Projetos da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Roberta Kelma Peixoto de Oliveira Jucá, e a analista judiciária Georgeanne Lima Gomes Botelho, lotada no gabinete do desembargador Tarcilio Silva. Todos atuarão sem prejuízo de suas funções.
A Portaria nº 889/2016, que trata sobre o assunto, foi publicada no Diário da Justiça do dia 25 de maio. O documento considera as metas nacionais de 2016 estabelecidas pelos presidentes dos tribunais de Justiça de todo o País durante o IX Encontro Nacional do Judiciário, realizado em novembro.
Também leva em conta a Resolução nº 5/2015 do Órgão Especial do TJCE, do dia 23 de abril do ano passado, segundo a qual deve ser designado um gestor para cada meta institucional relacionada aos indicadores do Plano Estratégico 2015-2020, e que ainda prevê a inclusão anual das metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a Justiça estadual.