O Plano de Treinamento, Implantação e Suporte ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), no âmbito do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi definido conforme divulgação ocorrida nessa segunda-feira (09/04). O principal objetivo é fazer o cadastro dos presos no sistema, que reunirá informações processuais e pessoais de todos os encarcerados no Brasil, como nome, local do cárcere e o motivo.
Na Portaria nº 506/2018, assinada pelo presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, ficou estabelecido que a capacitação dos usuários da ferramenta terá as etapas presencial e a distância, conforme o caso. Quem atua nas unidades de Fortaleza e de Maracanaú, que operam com o Sistema de Automação da Justiça – Primeiro Grau (SAJ/PG) versão virtual, passa por curso presencial no Fórum Clóvis Beviláqua, iniciado nessa segunda-feira (09). Já a parte a distância, será disponibilizada a partir da próxima segunda-feira (16/04).
Também na próxima segunda, iniciará o treinamento, por meio da internet, para profissionais das varas que utilizam o Sistema Processual (Sproc). Na mesma oportunidade, o TJCE ofertará o curso, online, aos servidores das varas com a versão física do SAJ. Detalhes aqui.
GRUPOS DE TRABALHO
Por meio da Portaria nº 470/2018, o Tribunal designou os juízes do Grupo de Execução, Saneamento e Atualização de Dados dos Sistemas Processuais para a implementação do BNMP, que atuará de 3 de abril a 31 de maio deste ano. Fazem parte os magistrados Fabrício Vasconcelos Mazza, Raimundo Lucena Neto, Felipe Augusto Rola Pergentino Maia, César Morel Alcântara e Luciana Teixeira de Souza, que têm competência para atuar nas Varas Criminais, de Tráfico de Drogas e do Júri, em Fortaleza e Maracanaú, com a finalidade de promover os atos processuais relacionados ao Banco de Prisões. Conta também com o trabalho de 18 servidores do Judiciário.
Já o Grupo de Trabalho para implantar o Banco Nacional de Monitoramento no Ceará, criado pela Portaria nº 223/2018, é formado pelos juízes Francisco Luciano Lima Rodrigues (coordenador), Ernani Pires de Paula Pessoa Júnior, Antônio Carlos Klein, Fabrício Vasconcelos Mazza e Luciana Teixeira de Sousa; e pelos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE, Christiane Myrta de Oliveira Medeiros, Carlos Olegário Cavalcante Pinheiro, Jaime Correia Neto e Leila Derlange Dias Gonçalves.
TREINAMENTO NA ESMEC
Juízes e servidores de todo o Estado fizeram o curso sobre o BNMP 2.0 nos dias 27 e 28 de fevereiro deste ano, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O BANCO DE PRISÕES
O BNMP foi lançado em 20 de novembro de 2017, pela presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia. A finalidade é permitir o monitoramento e o controle do cumprimento das ordens de prisão e soltura em âmbito nacional e em tempo real.