O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou, nesta quinta-feira (29/10), convênio com a Faculdade Leão Sampaio para a construção de mais uma unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), que funcionará no campus da instituição localizado, no bairro Lagoa Seca, em Juazeiro do Norte.
O documento foi assinado pela presidente do Tribunal, desembargadora Iracema Vele; pelo professor e reitor da faculdade, Jaime Romero de Sousa; o desembargador Inácio Cortez de Alencar Neto (supervisor do Grupo de Descongestionamento de Processos do Interior); e o juiz auxiliar da Presidência, Francisco Luciano Lima Rodrigues. A medida visa agilizar e ampliar o julgamento de ações naquela comarca.
Pelo convênio, o Tribunal fica responsável pelo mobiliário, equipamentos de informática, lotação de servidores e estagiários, além do material de expediente. “Estou empolgada e agradecida pela parceria firmada com esta importante instituição de ensino superior”, afirmou Iracema.
O custo da obra, totalmente financiada pela faculdade, é da ordem de 1,5 milhão. Segundo o reitor, a previsão é que os trabalhos sejam concluídos no final de fevereiro de 2016. O professor também adiantou que pretende firmar parceria com o Tribunal para instalar o Núcleo de Práticas Jurídicas no campus da instituição, que tem oferece vários curso, entre eles o de Direito.
ESTRUTURA
De acordo com o projeto arquitetônico elaborado pelo Tribunal, o prédio que abrigará o Juizado contará com dois gabinetes para juízes, uma sala para o diretor, seis salas para audiências de conciliação, 12 salas para triagens e petições iniciais, e uma sala para a secretaria com oito estações de trabalho.
Terá, ainda, uma sala de informática, uma sala para depósito e arquivo, uma sala para o Ministério Público, outra para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e uma sala destinada à Ouvidoria Pública. A área total é de aproximadamente 1.152 m².
A Resolução nº 7/2015 do Tribunal, publicada no último dia 9 de outubro, transformou o Juizado Especial da Comarca de Lavras da Mangabeira no 2º Juizado de Juazeiro, que já conta com um JECC e um Juizado de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher.