Com o objetivo de realizar atendimento a homens autores de violência doméstica, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assinou, na tarde desta terça-feira (22/08), termo de cooperação técnica com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), Ministério Público e Defensoria Pública. O evento ocorreu no Palácio da Justiça.
Na ocasião, o desembargador disse estar “muito feliz com a parceria”, que atua na recuperação não só dos autores de violência, mas também das suas famílias. O magistrado também destacou a importância do envolvimento de outras instituições para contribuir na redução da violência doméstica.
Participaram da assinatura do documento a secretária da Sejus, Maria de Socorro França; o coordenador do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher da Procuradoria de Justiça, Anailton Mendes de Sá Diniz; e o defensor público-geral, em exercício, Leonardo Antônio de Moura Júnior. Também assinaram as juízas Fátima Maria Rosa Mendonça, do Juizado da Mulher de Fortaleza, e Maria das Graças Almeida de Quental, da Vara de Execuções de Penas Alternativas e Habeas Corpus de Fortaleza (Vepah).
A iniciativa desenvolverá ações de educação voltadas a autores de violência doméstica contra a mulher, através de participações em grupos de reflexão e oficinas socioeducativas, envolvendo questões de gênero, sexualidade, saúde, uso de álcool e drogas, entre outros temas.
As medidas atenderão homens que estão respondendo a processo judicial e encontram-se em liberdade provisória, como também aos que estão recolhidos na unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes. O encaminhamento ficará a cargo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza.
As ações contam com a participação da Vepah, que é responsável pelo Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica (NUAH). O NUAH atua prevenindo e estimulando o rompimento do ciclo de violência, sensibilizando quanto aos fatores potencializadores da violência, diminuindo os casos de reincidência e prevenindo a criminalidade.