O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção e remoções de juízes para unidades da Capital e do Interior. A sessão do colegiado ocorreu na quinta-feira (21/09) e foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes.

No Interior, o juiz Francisco Eduardo Girão Braga foi promovido, por merecimento, para o 1º Juizado Auxiliar da 3ª Zona Judiciária, com sede em Quixadá. Os magistrados Niwton de Lemos Barbosa, Antônio Carneiro Roberto e Isaac de Medeiros Santos foram removidos, respectivamente, para a 2ª Vara Cível de Brejo Santo, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral e 4ª Vara Criminal de Caucaia. Já na Capital, o juiz Epitácio Quezado Cruz Júnior foi removido para a 4ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza.

NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0

Ainda durante a sessão, o Órgão Especial aprovou a remoção dos juízes Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva, Flávia Maria Aires Freire Allemao, José Ronald Cavalcante Soares Júnior e Renato Belo Vianna Velloso para o Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções de Título Extrajudicial, com sede em Fortaleza.

O Núcleo, que foi criado em julho, terá competência específica para atuar em apoio às 2ª, 6ª, 9ª e 20ª Varas Cíveis da Capital, no processamento e julgamento das execuções de título extrajudicial e incidentes correlatos.