O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (21/02), novos nomes de magistrados como integrantes de órgãos e setores do Judiciário. A sessão teve à frente a vice-presidente do Tribunal, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.
Passam a atuar os desembargadores Maria Vilauba Fausto Lopes, como presidente da Comissão Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai); Sérgio Luiz Arruda Parente, ouvidor substituto; e Heráclito Vieira de Sousa Neto, coordenador suplente da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais do Estado, que contará com os juízes Marcelo Roseno de Oliveira, Maria Lúcia Falcão Nascimento, Paulo de Tarso Pires Nogueira, Emílio de Medeiros Viana, Geritsa Sampaio Fernandes, Antônio Alves de Araújo, Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra e Samara de Almeida Cabral.
Já os juízes Ijosiana Cavalcante Serpa e Marcelo Roseno integram o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe), enquanto José Ricardo Vidal Patrocínio, Fabrício Vasconcelos Mazza e Welton José da Silva Favacho fazem parte da Comissão de Segurança Permanente. Também aprovados os nomes dos juízes Andrea Pimenta Freitas Pinto como coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Ângelo Bianco Vettorazzi, coordenador-geral da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e Emílio de Medeiros Viana e Joriza Magalhães Pinheiro para o Conselho Editorial e de Biblioteca.
RELAÇÃO COMPLETA
Anteriormente, houve a definição dos demais desembargadores para desempenhar funções à frente das unidades administrativas do Tribunal. Veja a relação completa abaixo.
Conselho Estadual de Acesso à Informação
Representantes do Judiciário: Desembargadores Raimundo Nonato da Silva Santos (membro) e Paulo Airton Albuquerque Filho (suplente)
Conselho Editorial e de Biblioteca
Desembargadores Paulo Francisco Banhos Ponte (presidente), Durval Aires Filho e Maria Edna Martins e juízes Emílio de Medeiros Viana e Joriza Magalhães Pinheiro
Comissão de Informática
Desembargadores José Tarcílio Sousa da Silva (presidente), Francisco Bezerra Cavalcante e Jucid Peixoto do Amaral (membros) e Maria de Fátima Melo Loureiro (suplente)
Comissão de Regimento, Legislação e Jurisprudência
Desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha (presidente), Francisco Carneiro Lima, Carlos Alberto Mendes Forte (membros) e Mário Parente Teófilo Neto (suplente)
Comissão de Segurança Permanente
Desembargadores Francisco Mauro Ferreira Liberato (presidente), Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Lira Ramos de Oliveira (membros) e Sérgio Luiz Arruda Parente (suplente) e juízes José Ricardo Vidal Patrocínio, Fabrício Vasconcelos Mazza e Welton José da Silva Favacho
Comissão Permanente de Avaliação Documental
Desembargadores Maria de Fátima de Melo Loureiro (presidente), Francisco Gomes de Moura e Lisete de Souza Gadelha (membros) e Lígia Andrade de Alencar Magalhães (suplente)
Comissão Especial de Avaliação e Alienação de Bens Imóveis
Desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho
Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – Cejai
Desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes (presidente)
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec)
Desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves (supervisora) e juíza Andrea Pimenta Freitas Pinto (coordenadora)
Núcleo Socioambiental e Comissão de Responsabilidade Socioambiental
Desembargadores Maria Iraneide Moura Silva (presidente), Maria Gladys Lima Vieira e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos (membros) e Henrique Jorge Holanda Silveira (suplente)
Núcleo de Cooperação Judiciária
Desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto
Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp)
Desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra (coordenadora)
Comitê Estratégico do Poder Judiciário do Ceará
Desembargadores Maria Nailde Pinheiro Nogueira (supervisora) e José Tarcílio Souza da Silva (suplente)
Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
Desembargador Jucid Peixoto do Amaral
Comitê Orçamentário do 2º Grau
Desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo
Grupo Gestor do Plano Estratégico – Referente à Taxa de Congestionamento da Fase de Execução
Desembargador Francisco Carneiro Lima
Grupo de Trabalho Multidisciplinar para a Execução das Ações do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Desembargadores Mário Parente Teófilo Neto e juízes Ijosiana Cavalcante Serpa e Marcelo Roseno
Memorial do Poder Judiciário do Ceará
Desembargador Sérgio Luiz Arruda Parente
Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ)
Desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes (coordenadora)
Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
Desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães (presidente)
Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec)
Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto (diretor) e juiz Ângelo Bianco Vettorazzi (coordenador-geral)
Programa “Tempo de Justiça”
Desembargadora Francisca Adelineide Viana
Sistema de Consultas de Antecedentes Criminais Unificado (Cancun)
Desembargador Mário Parente Teófilo Neto
Ouvidoria
Desembargadores Mário Teófilo (ouvidor) e Sérgio Luiz Arruda Parente (ouvidor substituto)
Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais
Desembargadores Francisco Gladyson Pontes (coordenador) e Heráclito Vieira de Sousa Neto (coordenador suplente) e juízes Marcelo Roseno de Oliveira, Maria Lúcia Falcão Nascimento, Paulo de Tarso Pires Nogueira, Emílio de Medeiros Viana, Geritsa Sampaio Fernandes, Antônio Alves de Araújo, Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra e Samara de Almeida Cabral
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), Grupo de Persecução Penal e Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp)
Desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira