Os resultados parciais das metas e das iniciativas estratégicas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), referentes ao período de janeiro a outubro de 2018, foram apresentados durante Reunião de Análise da Estratégia (RAE), ocorrida nesta segunda-feira (17/12), no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. O encontro foi conduzido pela supervisora do Comitê Estratégico do Tribunal, desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves.
Na ocasião, foram analisados indicadores já cumpridos ou em fase de conclusão que englobam o diálogo com a sociedade, a desjudicialização de conflitos e a gestão eficiente e participativa, todos em conformidade com o Plano Estratégico 2015-2020 do Judiciário cearense. Ao todo, são 10 objetivos estratégicos, entre eles o aprimoramento do atendimento e do acesso do cidadão à Justiça. Sobre o assunto, o TJCE inaugurou, em outubro deste ano, no Fórum Clóvis Beviláqua, a Central de Atendimento Judicial (CAJ). O setor padroniza procedimentos, ao centralizar os serviços de consulta de informações processuais e administrativas, de protocolo e de emissão de certidões.
Para intensificar a interlocução com a sociedade foram realizadas várias ações, como o Curso Justiça na Sala de Aula, uma parceria entre o Tribunal e a Fundação Demócrito Rocha, que aproxima a sociedade do Poder Judiciário, por meio do desenvolvimento de diálogo franco e permanente. Pensando nas pessoas com deficiência, o Tribunal incluiu o sistema closed caption, no Programa de TV “Judiciário em Evidência” e a hastag “PraCegoVer” nas redes sociais da Justiça estadual.
Além disso, o TJCE cumpriu a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgando mais processos que os distribuídos em 2018. O índice de casos novos eletrônicos também superou as expectativas porque atingiu 62%, ultrapassando os 57% estimado.
Alcançou, ainda, a meta do número de audiências de mediação e conciliação feitas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc), pois registrou 12.899, quando era esperado um total de 8.190. A estatística dos acordos pré-processuais homologados também surpreendeu, com o total de 2.765, representando 1.365 a mais do que era previsto (1.400). Além disso, houve o aprimoramento do Sistema de Mediação (Sime); realização de mutirões, cursos de capacitação para mediadores e conciliadores.
Para garantir a infraestrutura adequada, o TJCE fez adaptações em prédios para melhor funcionamento da Justiça. É o caso do Fóruns de Iracema, Independência e Santa Quitéria. Também foi construído o novo Fórum da Comarca de Itapajé, priorizando assim a Justiça de 1º Grau.
Com todos os resultados apresentados, o Judiciário cearense alcançou 91% do índice de cumprimento da metas das estratégicas do Plano em relação às metas de 2018. Para a desembargadora Tereze Neumann, “os resultados impressionam. O saldo é bastante positivo, a equipe é muito comprometida e competente. O Tribunal de Justiça tende muito a crescer com os índices alcançados neste ano. Esse bom desempenho é fruto de um trabalho de todos que estão empenhado nessa missão de garantir os valores que gerem o Poder Judiciário.”
Também participaram da reunião o superintendente da Área Administrativa do TJCE, Luis Eduardo de Meneses, os secretários de Planejamento e Gestão, Sérgio Mendes; de Finanças, Neto Cisne, de Tecnologia da Informação, Denise Olsen; de Gestão de Pessoas, Ângela Araújo; e de Infraestrutura e Administração, Moisés Costa; a chefe da Assessoria de Comunicação, Carmen Inês Matos; a diretora da Corregedoria-Geral da Justiça, Rafaella Lopes; o secretário executivo do Fórum Clóvis Beviláqua, Wilton Bessa e servidores.