O resultado do 2º ciclo do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp) foi apresentado, na tarde desta quinta-feira (19/04). Durante período de 150 dias, magistrados da área criminal de Fortaleza realizaram 444 julgamentos envolvendo ações de acusados que respondem a seis ou mais processos.
A apresentação do relatório com os dados ocorreu durante a sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para o presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes, “os números mostram que o Judiciário está no caminho certo. Sou fã desse projeto, que realmente tem demonstrado resultados”.
O colegiado aprovou, por unanimidade, a continuidade do Masp, com a realização da 3ª fase. No próximo ciclo, serão priorizados quem responde a partir de cinco acusações na Justiça.
O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, supervisor do programa, avaliou como muito satisfatório o índice alcançado. “O nosso objetivo é mostrar para a sociedade que Judiciário está preocupado e atento à violência que assola o país e quer dar a sua contribuição.”
A juíza Jacinta Inamar Franco Mota, coordenadora das Varas da Área Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, afirmou que “mais de 70 réus tiveram 100% dos processos julgados, o que não é uma tarefa fácil”. A magistrada utilizou o exemplo do réu que, nos dois ciclos realizados, teve 19 ações finalizadas. “É isso que a sociedade espera, diminuir a sensação de impunidade.”
A 2ª etapa do Masp foi lançada em 20 de setembro de 2017, conforme a Portaria nº 1572. Já o 1º ciclo, obteve 636 julgamentos, de 24 de março a 18 de agosto de 2017, sendo 477 em Varas Criminais e 159 nas Câmaras Criminais do TJCE.