O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, participou nesta sexta-feira (11/10), de mais uma reunião do Comitê de Governança do Pacto por um Ceará Pacífico, no Palácio da Abolição. Durante o encontro conduzido pelo governador Camilo Santana, o Judiciário apresentou os dados do programa Celeridade, um conjunto de iniciativas do Tribunal para aumentar a produtividade.
“O mais importante é mostrar para a sociedade que os Poderes estão em harmonia na busca de soluções para os vários problemas que a população enfrenta, especialmente a questão da segurança”, afirmou o desembargador.
O presidente também citou o exemplo do programa “Tempo de Justiça”, em que foram julgados processos em menos de um ano, como o caso do homicídio da travesti Dandara dos Santos. “Esse programa está sendo expandido para comarcas do Interior. Após Sobral, será implantado em Crato, Juazeiro e Barbalha. Na medida em que processo eletrônico avança no Interior, nós vamos levar esses programas para todo o Ceará”, disse.
Na ocasião, o governador Camilo Santana elogiou o trabalho desenvolvido pelo TJCE. “As reuniões são uma prestação de contas das instituições que fazem parte do Comitê. Tivemos apresentação de trabalho importante do Judiciário, que é agilizar os processos de julgamento, como o ‘Tempo de Justiça’, que tem conseguido reduzir o tempo de julgamento dos crimes de homicídio. O Tribunal tem alcançado resultados importantes nesse sentido, mostrando à sociedade que há uma agilidade e ação forte para acabar com a sensação de impunidade”.
Estiveram presentes no encontro o desembargador Teodoro Silva Santos, corregedor-geral da Justiça; a desembargadora Adelineide Viana, coordenadora do “Tempo de Justiça” no âmbito da Justiça estadual; o juiz Luiz Bessa Neto, titular da 1ª Vara de Execução Penal (VEP) e a juíza Maria das Graças Almeida de Quental.
TEMPO DE JUSTIÇA
O programa é uma parceria entre Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, com apoio técnico da Vice-Governadoria do Estado. A iniciativa monitora os processos de crimes dolosos contra a vida com autoria esclarecida, ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2017. Para o acompanhamento dos dados, são feitas reuniões mensais com todos os órgãos para avaliação dos resultados e identificação de problemas, desde a fase de inquérito até o julgamento.