O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, conheceu detalhes do Programa Celeridade, conjunto de iniciativas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para aumentar a produtividade. A apresentação ocorreu, nesta quinta-feira (25/07), durante visita institucional ao TJCE, na qual foi recepcionado pelos desembargadores Washington Araújo (presidente), Nailde Pinheiro (vice-presidente) e Teodoro Silva Santos (corregedor-geral).
Na avaliação do presidente do TJCE, a visita se “reveste de uma importância muito grande, porque permite que ele conheça a peculiaridade e realidade da nossa instituição, que está trabalhando fortemente para reduzir o acervo de processo e julgar com celeridade as ações”.
Em entrevista coletiva, o ministro destacou o objetivo da vinda a Fortaleza. O magistrado está indo a todas as capitais brasileiras para ouvir as peculiaridades, demandas e dificuldades dos Judiciários nos seus mais variados ramos: Eleitoral, do Trabalho, Federal e estadual.
“Tenho constatado que os Tribunais estão apresentando trabalho mais transparente, eficiente e responsável com a sociedade e o jurisdicionado. Eu não tinha conhecimento disso: o Tribunal de Justiça do Ceará é o mais barato de todo o país. O custo do TJCE é bem abaixo da média do Brasil. E a força de trabalho é muito pequena. Então, o presidente ao assumir o TJCE tem feito núcleos de apoio às varas com maior número de processos e tem tido avanço muito grande no julgamento dos processos para dar maior efetividade e eficácia à Justiça”, afirmou.
Além disso, ressaltou a necessidade de ampliar o diálogo, a integração e a cooperação entre os órgãos da Justiça. “O Judiciário brasileiro é o que mais julga no mundo. Por isso, merece respeito e precisa da integração entre suas instituições. Ele é, acima de tudo, o garantidor da democracia e da pacificação social”, afirmou.
Ainda no encontro, Dias Toffoli entregou ao desembargador Washington Araújo publicações do STF e recebeu do presidente do TJCE o livro “Tribunal de Justiça do Ceará – 140 anos” e um manuscrito do jurista Clóvis Beviláqua.
AUMENTO DA PRODUTIVIDADE
O Programa Celeridade faz parte do Plano da atual Gestão do TJCE. É uma das principais ações do Judiciário estadual para impulsionar a produtividade. A iniciativa é formada por medidas como o Núcleo de Produtividade Remota, com atuação no 1º Grau (Varas e Juizados) de 21 magistrados, 40 servidores, 100 juízes leigos e 184 estagiários de pós-graduação. No TJCE, atua com a coordenação da vice-presidente, da juíza Joriza Magalhães, de quatro servidores, quatro estagiários de graduação e 16 de pós-graduação.
Também fazem parte a expansão do processo eletrônico, digitalização dos processos físicos e criação da Secretaria Judiciária Estadual, que padronizará os trabalhos para atender à demanda. A apresentação foi realizada pelo secretário de Planejamento e Gestão do Tribunal, Sérgio Mendes.
Para o presidente do STF, “os números do Programa Celeridade mostram o excelente trabalho que o TJCE está realizando, imprimindo eficiência, transparência e responsabilidade aos jurisdicionados”.
FINANCIAMENTO DO BID
Sobre o empréstimo envolvendo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Governo do Ceará e TJCE para investir US$ 28 milhões nos próximos cinco anos, o ministro considerou a operação, que é inédita no Brasil, como forma inteligente para o momento econômico. “O BID tem linhas de financiamento a juros muito mais barato para programas que tenham alguma repercussão social. E o Judiciário, evidentemente, tem uma atuação importante. E, nesse sentido, é uma solução inteligente no momento, em que todos nós sabemos, que a situação fiscal do Estado, seja da União, seja das unidades da Federação, é muito difícil. Então, obter recursos dessa forma para aprimorar as ações, como o Programa Celeridade para diminuir o estoque de processos, como é o caso aqui no Ceará, é muito importante e isso mostra a harmonia entre os Poderes”.
MEMORIAL
O ministro e as equipes do STF e do CNJ estiveram no Memorial do Poder Judiciário. O espaço apresenta documentos, móveis, fotos e objetos de valor histórico, como o anteprojeto do Código Civil brasileiro elaborado pelo jurista cearense Clóvis Beviláqua, aprovado em 1916.

DEMAIS PRESENÇAS
Estiveram presentes a conselheira do CNJ, desembargadora Iracema Vale; o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, decano do TJCE; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira; o presidente da Associação Cearense de Magistrados, juiz Ricardo Alexandre Costa; juízes auxiliares do STF; assessores do CNJ e do STF; além da diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina Esmeraldo; e de outros magistrados estaduais.
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