As práticas inovadoras e os resultados de projetos desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) serão apresentados na sétima edição do Encontro de Administração da Justiça (EnAJUS), que teve início nesta terça-feira (26/11) e segue até sexta-feira (29) em Natal, no Rio Grande do Norte. As iniciativas, envolvendo inteligência artificial, equidade de gênero, linguagens simples, atendimento especializado e ciência de dados, com destaque para a contribuição do Programa de Modernização do Judiciário Cearense (Promojud), serão apresentadas por magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). 

Este ano, o EnAJUS tem como tema central “Paz, Justiça e Instituições Eficazes”, em clara referência ao Objetivo 16 de Desenvolvimento Sustentável (ODS 16) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O evento é um espaço para a troca de experiências e o fortalecimento da cooperação entre tribunais, pesquisadores e profissionais de diversas áreas do conhecimento.  

A participação ativa no EnAJUS reforça o compromisso do TJCE em liderar iniciativas de modernização e inovação no Sistema de Justiça. As ações apresentadas demonstram a busca por soluções práticas e eficazes para desafios contemporâneos, alinhando-se ao tema do evento e contribuindo para o debate nacional sobre eficiência e efetividade no Judiciário. 

PRÁTICAS DO TJCE
1 – “Avanços e Desafios na Promoção da Equidade de Gênero em um Tribunal de Justiça (Promojud)”. A prática será apresentada pela juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, abordando iniciativas voltadas à inclusão e igualdade no âmbito do Judiciário. 

2 – “Padronização do Fluxo para Produção Antecipada de Prova em Situações de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”. A prática será apresentada pela juíza Dayana Claudia Tavares Barros de Castro, abordando medidas para proteger vítimas e agilizar processos delicados. 

3 -“Desenvolvimento de Robôs para Suporte às Atividades Judiciárias: um relatório técnico (Promojud)”. A prática será conduzida pelo servidor Márcio Bezerra de Menezes Serpa Filho. O tema explora o uso de robótica para otimizar processos judiciais.  

4 – “Empoderando Vulneráveis: Atendimento Especializado como Pilar da Coesão Social e Efetividade Institucional (Promojud)”. A prática será apresentada pelo diretor de estadual de Atendimento do TJCE, Nelson Ricardo de Moraes Nogueira. O projeto foca no fortalecimento do atendimento às populações em situação de vulnerabilidade.  

5 -“O Impacto das Técnicas de Linguagem Simples e Direito Visual nas Taxas de Regressão de Regime da Execução Penal: um experimento do Laboratório de Inovação do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Promojud)”. O coordenador do Laboratório de Inovação do Judiciário cearense (LabLuz), Welkey Costa do Carmo, detalhou o experimento do Laboratório de Inovação do Judiciário do Ceará para tornar a comunicação mais clara e acessível nesta terça-feira. 

7 – “Uso da Ciência de Dados como Ferramenta para o Atingimento das Metas (Promojud)”. A secretária de Planejamento e Gestão do TJCE, Rafaella Lopes Ferreira, e servidora Michelle Matos falarão sobre como a iniciativa explora análises de dados para contribuir com a melhoria da eficiência no cumprimento de metas institucionais. 

8 -“Programa de Transformação Digital no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (Promojud)”. A prática será conduzida pelo secretário-geral da Área Administrativa, Sérgio Mendes de Oliveira Filho, pela coordenadora-geral da Unidade de Gerenciamento do Promojud, Roberta Jucá, e pelo servidor José Marcelo Maia Nogueira, que detalharão os avanços digitais implementados no TJCE. 

9 -“Uso da Inteligência Artificial no Poder Judiciário Brasileiro: um Ensaio Teórico”. A prática será apresentada pela secretária de Planejamento e Gestão do TJCE, Rafaella Lopes Ferreira, e pela servidora Michelle Matos. Elas mostrarão o impacto e as possibilidades do uso de Inteligência Artificial no Judiciário.

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