O Judiciário cearense obteve um aumento de 114% na quantidade de conciliadores habilitados e de 69% no número de mediadores no primeiro semestre de 2019. Os dados apresentados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec/TJCE) mostram que 121 conciliadores e 63 mediadores foram validados no cadastro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre janeiro e julho deste ano. Com isso, o Estado conta agora com o total de 227 e 154 profissionais habilitados nas respectivas categorias.
Também foi destaque neste primeiro semestre o incremento das sessões por videoconferência, por meio do envio de equipamentos para todos os Cejuscs (Centros Judiciários de Solução de Conflitos) do Interior, além da realização de audiências de conciliação e mediação a distância no Cejusc do 2º Grau.
Entre outras ações marcantes estão a regulamentação da remuneração de conciliadores e mediadores e o início das atividades da extensão do Cejusc de Fortaleza dentro da Universidade Federal do Ceará (UFC). Foram instalados, ainda, Cejuscs nas comarcas de Beberibe, Barbalha, Eusébio, Mombaça e São Gonçalo do Amarante. Há ainda convênios em andamento para a implantação de extensões dos Cejuscs em parceria com a Universidade Maurício de Nassau, a Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE), a Secretaria Executiva Regional VI de Fortaleza, a Casa de Mediação do Município de Juazeiro do Norte e a Ouvidoria do Município do Crato.
No primeiro semestre, uma nova Câmara Privada de Conciliação e Mediação foi credenciada na Comarca de Sobral e foi desenvolvido fluxo de trabalho para envio e recebimento de processos nessas câmaras.
Para acelerar os trabalhos, foram realizados ainda, em maio e junho, os mutirões de Expurgos Inflacionários e de Processos das Turmas Recursais envolvendo grandes litigantes.
CURSOS E CAPACITAÇÕES
O Nupemec lançou, nesse primeiro semestre, três editais para formação de conciliadores judiciais, totalizando 364 vagas ofertadas. Além disso, 141 alunos de cursos de editais anteriores se formaram entre janeiro e julho, um incremento de 56% em relação ao mesmo período de 2018.
O Núcleo realizou ainda cursos de Técnicas de Mediação nas comarcas de Juazeiro do Norte, Fortaleza e Sobral, bem como capacitações e palestras sobre temas como Técnicas e Vivências, Remuneração de Conciliadores e Mediadores e Conciliação no Executivo Fiscal.