As inscrições para o 40º Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) começaram nesta quinta-feira (08/06) e prosseguem até as 18h do dia 12 deste mês. A capacitação, de responsabilidade do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), ocorrerá conforme o Edital nº 2, publicado nessa quarta-feira (07).
O objetivo é contemplar servidores, terceirizados, conveniados, voluntários e demais interessados em atuar, nessa área, nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), Varas e Juizados. É preciso ter formação superior para concorrer às 100 vagas, disponibilizadas para a Região Metropolitana de Fortaleza. Do total, 30 são destinadas a funcionários do TJCE e 70 ao público externo.
O treinamento consta de aulas teóricas (presenciais e na modalidade de educação a distância – EAD) e práticas (estágio supervisionado). A carga horária total é de 120 h/a, sendo 40 h/a no sistema EAD, 20 h/a presenciais e 60 h/a de estágio.
O aluno, obrigatoriamente, precisa ler os artigos, participar dos fóruns, realizar os exercícios e resolver as avaliações finais dentro dos prazos. Para ser aprovado na parte teórica o participante tem que alcançar, no mínimo, 70% de aproveitamento. O treinamento presencial será na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), bairro Água Fria, na Capital.
Demais detalhes, como módulos de aulas, responsabilidade por custos de locomoção e requisitos para participar e receber os certificados estão no edital. Para acessar, clique aqui.
CRONOGRAMA
Período de inscrições: 8 a 12 de junho
Data da divulgação do resultado: 14 de junho
Aulas teóricas EAD: 21 de junho a 18 de julho
Liberação do questionário da avaliação: 21 de julho
Aulas teóricas presenciais: 28 e 29 de julho
Avaliação: Até 22 de agosto
Estágio supervisionado: Até 22 de agosto
O NUPEMEC
O Nupemec é o órgão do TJCE que gere a política de mediação e conciliação (práticas alternativas de resolução de litígios). Além de capacitação, cuida da implantação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) nos fóruns e em faculdades, por meio de convênios. O Núcleo está localizado na sede do Tribunal, bairro Cambeba, em Fortaleza. A supervisora é a desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, enquanto o coordenador é o juiz Sérgio Luiz Arruda Parente.