A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, recebeu, na noite dessa terça-feira (19/01), os novos gestores da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), do Ministério Público do Ceará (MP/CE) e da Defensoria Pública Geral do Ceará (DPGE). O intuito do encontro foi abrir oficialmente o diálogo entre as quatro entidades para facilitar a atuação do Judiciário cearense.
A boa relação da atual gestão do TJCE com administrações anteriores da OAB, do MP/CE e da DPGE foi um marco do primeiro ano de mandato de Iracema Vale à frente do Tribunal. “Eu sempre primei por uma parceria entre o TJ, a OAB, o Ministério Público e a Defensoria. Nós vamos manter um diálogo fraterno. Esse é um momento histórico”, declarou a desembargadora.
Em vigor desde o começo do ano após aprovação do plenário da Assembleia Legislativa do Ceará, os novos valores das custas processuais do Judiciário voltaram a ser conversados durante a audiência. Para o presidente da OAB, Marcelo Mota, as custas deveriam ser reduzidas. Já o procurador-geral Plácido Rios e a defensora pública-geral Mariana Lobo alertaram que um recuo nos valores significaria grande prejuízo à atuação das entidades.
Iracema Vale salientou que os novos valores das custas processuais do Judiciário cearense foram fixados após três meses de intensas análises da Secretaria de Finanças do TJCE. E que foi algo discutido com a Assembleia Legislativa e com a gestão anterior da OAB. “Nós não ajustamos aleatoriamente. Foi tudo pactuado.”