Para prestar homenagem “in memoriam” à desembargadora Auri Moura Costa, ícone da magistratura cearense que faleceu em 1991, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, na tarde desta quarta-feira (30/08), no Espaço do Servidor do Fórum Clóvis Beviláqua, o livro “Na Justiça Criminal”, de sua autoria. A iniciativa faz parte das ações comemorativas dos 150 Anos do Tribunal, dentro do projeto “Obras Jurídicas Cearense – Resgate Histórico”, promovida pelo Conselho Editorial do Judiciário estadual.

“Agradeço a presença de todos. É um evento de grande importância porque faz parte das comemorações dos 150 anos do Tribunal, além da relevância de hoje ser o dia do aniversário da Auri Moura Costa. O livro será uma boa leitura para os principiantes do Direito”, destacou a presidente do Conselho Editorial do TJCE, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. O lançamento ocorre na data em que a magistrada completaria 112 anos. Ela nasceu em 30 de agosto de 1911 e faleceu em 12 de julho de 1991.

Presente à solenidade, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abelardo Benevides Moraes, foi presentado pelo Conselho Editorial com quadro do Mapa Judiciário do Ceará. O Conselho também deu o quadro de um jornal que noticiou, à época, os 50 anos do TJCE. O servidor Francisco Roosevelt Marques Bezerra, que faz parte do Conselho, fez uma apresentação sobre a vida da jurista.

A OBRA
Direcionada à aplicação de institutos penais e processuais penais nos casos concretos, a obra apresenta modelos práticos de sentenças e decisões, com um repertório a envolver crimes dolosos e culposos contra a vida, lesão corporal, furto, injúria, estupro, defloramento, legítima defesa, perícia criminal, prisão preventiva, arquivo de inquérito policial, sustentação de pronúncia e prescrição.

AURI MOURA COSTA
Natural de Redenção, a cearense Auri Moura Costa foi a primeira mulher a tomar posse como juíza no Brasil. O ato ocorreu em 31 de maio de 1939, quando foi nomeada para cargo pelo interventor da época. Ao longo da carreira, a magistrada fez história. Tornou-se a primeira juíza a ser promovida desembargadora do TJCE, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-CE) e foi vice-presidente do TJCE e diretora do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB).