30.05.2009 Política pág.: 16
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) escolheu ontem mais um desembargador para integrar a Corte. Foi nomeado, pelo critério de merecimento, o juiz de Direito Haroldo Correia de Oliveira Máximo, titular da Vara Única de Execução de Penas Alternativas de Fortaleza. Após ter concorrido com outros 7 juízes, Haroldo Máximo ocupará, a partir da próxima quinta-feira, a vaga do desembargador aposentado José Cláudio Nogueira Carneiro.
A escolha pelo critério de merecimento ocorre em duas etapas. Na primeira, são analisados aspectos objetivos, como formação acadêmica, exercício de magistério, atuação na Justiça Eleitoral. Na segunda, valores subjetivos, como produtividade e qualidade da prestação do serviço do candidato, são discutidos pelo Pleno. Um dos motivos que pesaram na escolha de Haroldo Máximo foi o fato de ele ter integrado a lista de merecimento pela terceira vez consecutiva.
Renovação
Desde o início de 2009, o TJ tem se renovado por conta das aposentadorias compulsórias. Até o fim do ano, terão sido nomeados seis novos desembargadores. Por critério de antiguidade na Justiça cearense, chegaram ao Tribunal os desembargadores Francisco Gurgel Holanda e Estela Brilhante. Por merecimento, além de Haroldo Máximo, também passou a integrar o Pleno a desembargadora Nailde Pinheiro.
Sobram ainda duas vagas, também por conta de aposentadorias. Uma delas será preenchida pelo critério de antiguidade e até já tem ocupante definido: o juiz Francisco Pedrosa Teixeira, da 2ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua.
A outra vaga é destinada ao quinto constitucional ? exclusiva para membros do Ministério Público ?, que também está prestes a ser preenchida. A escolha fica a cargo do governador Cid Gomes (PSB), que vai optar por um dos procuradores que integram a lista tríplice votada pelo TJ no último dia 8. Estão no páreo os procuradores Vera Lúcia Correia, Paulo Francisco Ponte e José Valdo Silva. (Hébely Rebouças)