Digitalização e virtualização de todos os processos judiciais do Estado no prazo de apenas sete meses. Esse é o objetivo do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto, que assumiu a chefia do Poder Judiciário com o compromisso de tornar a prestação jurisdicional mais célere e transparente. “Vamos desenvolver este projeto num prazo recorde. Para isso, dotamos o Tribunal de Justiça de todo o suporte técnico-científico necessário”, disse o presidente durante reunião com os juízes das Varas de Execuções Fiscais, Fazenda Pública e de Execução Criminal no Fórum Clóvis Beviláqua.
O objetivo do encontro foi apresentar aos magistrados o projeto de digitalização dos processos ativos e implantação do sistema digital de virtualização do Poder Judiciário. Na reunião estiveram presentes o vice-presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa; o corregedor geral da Justiça, desembargador João Byron de Figueiredo Frota; o Secretário Geral do TJCE, Hélio Leite; o assessor especial da presidência, Roberto Feijó; o juiz auxiliar da Presidência, Hortênsio Augusto Pires Nogueira; o juiz diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco José Martins Câmara e a secretária administrativa do Fórum, Jaçuleide Coelho Silva Martins.
Durante a reunião, o Secretário de Tecnologia da Informação do TJCE, José Porto Montenegro, explicou que serão digitalizados 890 mil processos em todo o Estado, o que representa um total de 267 milhões de imagens processadas, levando-se em conta uma média de 300 páginas por ação. O projeto apresenta como principais vantagens: segurança, rapidez, transparência, maior gerenciamento do fluxo dos processos, além da economia de recursos naturais.
Na execução da primeira etapa do projeto, todas as unidades judiciárias irão separar os processos, imprimir e assinar o protocolo de envio, para, em seguida, lacrar e dividir os lotes que serão remetidos à fabrica de digitalização. Nesta etapa serão desenvolvidas seis fases: recebimento e conferência; higienização e preparação; digitalização; indexação; controle de qualidade e disponibilização dos processos eletrônicos e físicos. Concluídos os trabalhos, os autos serão enviados ao Arquivo para acondicionamento em caixas.
Para garantir o cumprimento do cronograma, o presidente do TJCE conta com o apoio do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro César Asfor Rocha e do governador do Estado, Cid Gomes. A idéia é organizar uma verdadeira força-tarefa que mobilizará 830 pessoas. Os trabalhos serão realizados durante 24 horas, nos 7 dias da semana. Serão utilizados como equipamentos: 30 scanners e 300 estações de trabalho. O presidente do TJCE estuda, ainda, a possibilidade de utilizar a mão-de-obra dos surdos-mudos na realização das atividades de digitalização. “O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará vai dar o exemplo de inclusão social”, observou o desembargador Ernani.