O 28º volume da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará, impressa no Parque Gráfico, deverá circular até o final de fevereiro deste ano. É a primeira edição na gestão do desembargador Ernani Barreira Porto. O Tribunal de Justiça está lançando, também, o volume nº 6 da Revista Themis, editada pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), relativa ao período agosto a dezembro de 2008. A Themis tem 403 páginas com artigos sobre os mais diversos assuntos da área jurídica.
Já a Revista de Jurisprudência, com 402 páginas, traz decisões de Jurisprudência Cível e Criminal de todas as Câmaras e das Câmaras Reunidas ? Cíveis e Criminais, referente ao período de setembro a dezembro de 2008. A doutrina traz um trabalho de autoria do desembargador aposentado José Ari Cisne, com o título: “Judiciário Guardião da Cidadania”. A coordenação da Revista é do desembargador João de Deus Barros Bringel, então presidente da Comissão de Jurisprudência e biblioteca do TJ.
“A partir desse volume, os acórdãos ou decisões monocráticas seguem a ordem dos órgãos a que pertencem os eminentes relatores. Em primeiro lugar, o Tribunal Pleno, depois, as Câmaras Reunidas e as Câmaras Isoladas (Cíveis e Criminais)”, destaca o desembargador João de Deus no texto de apresentação da Revista.
A partir deste mês e até fevereiro de 2011, a Comissão de Jurisprudência será presidida pela desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, tendo como membros titulares os desembargadores José Mário Dos Martins Coelho e Francisco de Assis Filgueira Mendes.