TJ concede indenização para mais duas famílias
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- 02-07-2009
02.07.2009 Nacional pág.: 08
Rio de Janeiro. O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio concedeu às famílias do procurador federal Carlos Eduardo Lopes de Mello e da médica Bianca Machado Cotta a antecipação da indenização pela morte do casal no vôo 447 da Air France, na noite de 31 de maio deste ano. O casal partia em lua-de-mel para Paris, destino do Airbus.
De acordo com o escritório do advogado João Tancredo, que também obteve a tutela antecipada de indenização para a família do engenheiro Walter Nascimento Carrilho Junior, 42, o critério utilizado para obter antecipadamente a reparação financeira foi a mesma. Os pais das vítimas recém-casadas receberão o equivalente à pensão e para o tratamento médico psicológico, de acordo com o escritório.
A mãe de Bianca receberá três salários mínimos mensais (R$ 1.395) por pensão de morte e mais sete salários mínimos por mês (R$ 3.255) para tratamento médico. O pai da médica também receberá sete salários mínimos mensais para tratamento médico. Já para os pais de Carlos Eduardo, a empresa aérea será obrigada a pagar todo primeiro dia útil do mês R$ 4 mil por pensão de morte para cada um e mais sete salários mínimos para o tratamento médico para o pai, mãe, irmã e avó da vítima.
No último dia 17, o TJ divulgou a decisão do juiz Magno Alves de Assunção, da 28ª Vara Cível do Rio, que acatou parcialmente o pedido de antecipação da indenização feito pela viúva de Carrilho em seu nome e de três filhos menores de idade. A Air France deveria depositar 30 salários mínimos (R$ 13.950) até a terça-feira (30). O escritório de Tancredo, por volta das 14h de ontem, ainda não sabia informar se a companhia efetuou o pagamento.
Caso a companhia aérea descumpra a decisão, válida até o julgamento final da ação, está sujeita à multa diária de R$ 1.000. A empresa já foi intimada e não apresentou recurso, de acordo com o TJ.
Lua-de-mel
A médica e o procurador se casaram no sábado anterior à noite do desastre, com uma grande festa no Iate Clube de Icaraí, em Niterói. Eles namoraram durante três anos.
Bianca era uma jovem romântica, de 25 anos, que realizou um casamento ´de contos de fada´, para cerca de 300 convidados, segundo parentes.
Carlos Eduardo atuava na Procuradoria Federal Especializada junto à CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Segundo a AGU (Advocacia Geral da União), o rapaz prestou concurso para a função em 1997 e já atuou como procurador federal e sub-procurador chefe da Procuradoria junto ao CVM.