17.06.2009 Política pág.: 04
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) terá mais 16 desembargadores. O aumento do número de 27 para 43 componentes foi anunciado ontem, pelo desembargador Ernani Barreira Porto, presidente da Corte de Justiça, no encontro com juízes no Fórum Clóvis Bevilácqua. O plano de reestruturação do Judiciário contempla, ainda, outros pontos, como a criação de 106 novas vagas para juízes, a serem lotados em varas instaladas em todo o Estado, assim como o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Poder Judiciário.
Das vagas para desembargador, oito serão criadas ainda neste ano e as demais em 2010, quando devem ser instaladas outras quatro câmaras julgadoras no Tribunal de Justiça. As promoções para desembargador, de acordo com o presidente, terão como critério principal a produtividade. ?Essas vagas são importantes porque vão dar uma maior celeridade aos julgamentos da Justiça de 2o Grau. Hoje, o Ceará é o estado que apresenta desembargadores com a maior carga de trabalho, em todo o País, daí a necessidade de ampliação de seu quadro?, explicou.
O plano de reestruturação já foi apresentado ao governador Cid Gomes e será encaminhado à Assembleia Legislativa.