12.10.10
TJ-CE promove audiência para acompanhar situação de entidades responsáveis por acolhimento de crianças e adolescentes
A equipe da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará promoverá amanhã, quarta-feira, 13, a partir das 9 horas, audiência para verificar a situação processual de crianças e adolescentes assistidas por duas unidades de acolhimento institucional. O encontro acontecerá, excepcionalmente, na sede do Fórum Clóvis Beviláqua, concentrando processos de crianças e adolescentes do Espaço Aquarela, localizado à Avenida Lineu Machado, nº 1880, no bairro João XXIII, e da Associação Beneficente O Pequeno Nazareno, no Sítio Gereaú, em Maranguape. As duas unidades acolhem 63 internos.
Nas 17 audiências concentradas já realizadas, a equipe da CIJ verificou a situação jurídica, social e habitacional de 334 crianças e adolescentes. O primeiro relatório parcial foi encaminhado ao CNJ. No total, 23 unidades serão visitadas. O objetivo das audiências da CIJ é verificar a situação pessoal e processual de cada uma das crianças e adolescentes abrigadas, cumprindo, assim, determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Instrução Normativa nº 02, de 30 de junho de 2010. A mobilização do CNJ objetiva diagnosticar a situação de cada acolhido.
As audiências, presididas pelo desembargador Francisco Gurgel Holanda, são assistidas por juízes das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza e por representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública. Também participam das reuniões representantes do Conselho Tutelar, das Secretarias de Saúde, de Habitação, de Educação, de Assistência Social e de Direitos Humanos da Prefeitura de Fortaleza e das Secretarias do Trabalho e Desenvolvimento Social e de Saúde do Governo do Estado.
Fonte: Assessoria de Imprensa do TJ-CE