O juiz José Mauro Lima Feitosa, coordenador das Varas de Família da Comarca de Fortaleza, esteve reunido nesta segunda-feira (06/03), com os magistrados titulares das Varas de Família para tratar das demandas da área. A reunião ocorreu no auditório Agenor Studart do Fórum Clóvis Beviláqua.
O magistrado destacou a importância de estar em sintonia com os titulares das unidades. “Nós temos que respeitar a independência funcional de cada um, mas devemos padronizar o que for possível, permitindo, assim, uma maior celeridade processual. Além disso, a reunião possibilita a discussão de demandas das Varas de Família para que sejam levadas ao diretor do Fórum e à Presidência do Tribunal, a exemplo da suspensão do serviço prestado pelo Lacen”.
Entre os assuntos abordados, está a acumulação de pedidos nas ações. Um exemplo é o magistrado, em um só processo, ter a possibilidade de avaliar pedidos de pensão alimentícia, divórcio, guarda e reconhecimento de paternidade. Segundo o coordenador, isto evitará que as partes entrem com novos processos, o que proporcionará uma diminuição na demanda das varas, além de uma agilidade no andamento processual.
Também foi tema da reunião o projeto piloto que visa atender a determinação do novo Código de Processo Civil, no que diz respeito ao agendamento de audiência de conciliação e mediação com antecedência mínima de 30 dias. A implantação está acontecendo inicialmente na 2ª Vara.
Os magistrados ainda discutiram a realização de cursos na Escola Superior de Magistratura do Ceará (Esmec) relativos às demandas da área de família. Além disso, abordaram arquivamento de processos, padronização de mandados e citações enviadas pelas Secretárias Judiciárias Únicas II e III, padronização de expedientes e a criação de um Manual das Varas de Família.