25.01.2010
Termina nesta sexta-feira (29/1) o prazo final para que os tribunais de todo o país apresentem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o relatório final de cumprimento da Meta 2 estabelecida pelo Poder Judiciário, em fevereiro do ano passado, durante o Encontro Nacional com magistrados brasileiros. A meta prevê o julgamento de todos os processos distribuídos antes de 31 de dezembro de 2005.
Na mesma data (29/1), os tribunais também deverão apresentar ao CNJ os processos que ficaram pendentes e a justificativa para o não julgamento. Os números finais sobre o cumprimento da Meta 2 serão apresentados no dia 26 de fevereiro, durante o III Encontro Nacional do Judiciário, que será realizado em São Paulo.
Os tribunais da esfera trabalhista da Justiça estão entre os que apresentaram os melhores desempenhos no cumprimento da chamada Meta 2. Dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRT´s), 12 zeraram o estoque de processos anteriores a dezembro de 2005 que estavam pendentes de julgamento, até o final de novembro último. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou 83% dos processos antigos. Os dados constam no Processômetro, ferramenta disponível no portal do CNJ (www.cnj.jus.br), que registra os julgamentos realizados até o final de novembro.
Além de reduzir efetivamente o grande número de processos antigos que estavam pendentes de julgamento, a Meta 2, de acordo com o secretário-geral do CNJ, Rubens Curado, proporcionou “um grande aprendizado institucional” para o Judiciário brasileiro. Um dos principais aprendizados, destacou ele, foi a identificação dos gargalos que muitas vezes atrapalham a tramitação das ações e impedem soluções rápidas da Justiça. “Assim será possível buscar alternativas para que o Judiciário resolva os gargalos e evite que eles se repitam”, afirmou Curado.