A Justiça do Ceará concluiu, nessa segunda-feira (21/10), o julgamento de um caso de homicídio ocorrido em Fortaleza após nove meses do crime. Acompanhado pelo Programa Tempo Justiça, o caso aconteceu em 8 de janeiro deste ano.

O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o pedreiro Raimundo Bernardo a 14 anos de prisão por ter esfaqueado o primo até a morte por ciúmes. A pena deverá ser cumprida, inicialmente, em regime fechado e o réu não poderá recorrer da sentença em liberdade. Foi arbitrado também um valor de R$ 20 mil de indenização para os familiares da vítima. O júri foi presidido pelo juiz Marcos Aurélio e a acusação foi patrocinada pelo promotor de Justiça Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos.

Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual (MPCE), a esposa do réu trabalhava com a vítima em uma oficina de conserto de máquinas. Acreditando, mesmo sem provas, que os dois estavam mantendo um relacionamento amoroso, Raimundo aguardou o momento em que o primo passaria por uma via pública no bairro José Walter, e o esfaqueou.

Depois de tirar a vida da vítima, o pedreiro foi alcançado por uma multidão que tentou linchá-lo, mas foi dispersada pelas autoridades policiais, que prenderam o réu em flagrante. Aos agentes, ele negou ter assassinado o primo e disse não saber porque estava sendo agredido por populares. O acusado foi identificado por um familiar da vítima com o auxílio de câmeras de segurança.

TEMPO DE JUSTIÇA

Fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Governo Estadual, por meio da Vice-Governadoria, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a Polícia Civil, a Perícia Forense (Pefoce), o Ministério Público e a Defensoria Pública, o programa “Tempo de Justiça” foi criado com o objetivo de monitorar e garantir maior celeridade para casos de crimes dolosos contra a vida com autoria esclarecida ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2017.

Em agosto de 2023, contando adicionalmente com o apoio da Secretaria das Mulheres do Estado, foi estabelecida uma extensão da iniciativa: o “Tempo de Justiça Mulher”, destinado à promoção de ações conjuntas para acelerar a investigação e o julgamento especificamente de casos de feminicídios, sejam eles tentados ou consumados.