Integrantes do Comitê de Governança do Programa Tempo de Justiça estiveram reunidos nesta terça-feira (18/06), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para mais uma reunião ordinária de trabalho. Na ocasião, além do acompanhamento periódico dos processos monitorados pelo Programa, foi discutida a implantação da Central Única dos Agentes de Informação, iniciativa essencial para a consolidação do Programa.
A Central Única funcionará nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, e será composta por seis profissionais cedidos por instituições que fazem parte do Comitê. Segundo o coordenador de Tecnologia da Informação da Vice-Governadoria do Ceará, Catulo Hansen, “a ideia é que a central monitore os processos que fazem parte do Programa nas Comarcas de Fortaleza, Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha e Sobral”. O grupo também salientou que o Programa tem dado atenção aos crimes de feminicídio e que esta prática vai ter continuidade nas próximas comarcas.
“O Comitê irá avaliar os processos de crimes dolosos contra a vida com autoria esclarecida que tramitam em Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, para que possamos fazer levantamento dos processos que deverão ser monitorados pelo ‘Tempo de Justiça’, na região do Cariri, assim como ocorreu na Comarca de Sobral, no ano passado”, explicou a desembargadora Francisca Adelineide Viana, representante do Judiciário cearense no Programa.
Ainda segundo a desembargadora, os magistrados das comarcas da região do Cariri serão convidados para conhecer a estrutura do Programa e a instalação da nova sala da Central Única.
TEMPO DE JUSTIÇA
O Programa é uma parceria entre Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, com apoio técnico da Vice-Governadoria do Estado. A iniciativa monitora os processos de crimes dolosos contra a vida com autoria esclarecida, ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2017.
Para o acompanhamento dos dados, são feitas reuniões mensais com todos os órgãos para avaliação dos resultados e identificação de problemas, desde a fase de inquérito até o julgamento.