O volume 17.1 da Revista Themis, periódico da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), será lançado nesta sexta-feira (28/06) no evento “Temas Jurídicos em Debate”, que acontecerá no auditório da Instituição. Na ocasião, haverá a exposição de dois artigos científicos presentes no volume.
Irão palestrar sobre a temática “O pagamento e os crimes tributários: um estudo à luz da análise econômica do Direito”, o pós-doutor em Ciência Política e procurador da Prefeitura de Fortaleza, Dr. Rômulo Guilherme Leitão; e o juiz e professor de Direito Tributário II da Universidade do Vale do Acaraú (UVA), Saulo Gonçalves Santos.
No segundo momento, a diretora executiva do Núcleo Paulista – Mediação e Arbitragem e mestre em Direito Internacional e Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Evelyn Roberta Araújo Barreto de Souza, falará sobre “Uma ideia universal dos Direitos Humanos de um ponto de vista cosmopolítico”.
Interessados em comparecer deverão se inscrever através do formulário eletrônico. O evento será gratuito e aberto ao público. A Esmec emitirá certificado correspondente a 5h/a para aqueles que comparecerem.
O coordenador-geral da Escola, juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, explica que a exposição dos dois artigos durante o lançamento é uma forma de homenagear os articulistas e incentivar a submissão de novos artigos. “A Themis representa para nós o compromisso da Esmec com a divulgação científica”, disse.
O volume 17.1 será composto por nove artigos científicos de temática diversa. A servidora e editora adjunta da Revista Themis, Mércia Cardoso, descreve o volume como “plural, rico e recheado de conhecimento”. Para conferir todas as temáticas e autores, acesse o link.
PROGRAMAÇÃO
14h às 15h30 – “O pagamento e os crimes tributários: um estudo à luz da análise econômica do Direito”
Palestrantes:
Dr. Rômulo Guilherme Leitão. Pós-doutor em Ciência Política pela Boston University, Massachusetts (EUA). Doutor e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2013). Procurador, nível 20, da Prefeitura Municipal de Fortaleza.
Saulo Gonçalves dos Santos. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Especialista em Direito Tributário pelo Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7). Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professor de Direito Tributário II da Universidade do Vale do Acaraú (UVA).
15h40 às 17h10 – “Uma ideia universal dos Direitos Humanos de um ponto de vista cosmopolítico”
Palestrante: Me. Evelyn Roberta Araújo Barreto de Souza. Diretora executiva do Núcleo Paulista – Mediação e Arbitragem. Doutoranda e mestre em Direito Internacional e Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
SERVIÇO
Lançamento da Revista Themis: Temas Jurídicos em Debate
Palestrantes: Dr. Rômulo Guilherme Leitão, Saulo Gonçalves Santos e Me. Evelyn Roberta Araújo Barreto de Souza
Data: 28 de junho de 2019
Horário: 14h às 18h
Lugar: Auditório da Esmec
Para mais informações: (85) 3218.6188 e esmec@tjce.jus.br.