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Tem sinal verde da Justiça na licitação para obras do novo Castelão

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24.09.2010
Financiamento da reforma do Castelão foi aprovado pelo BNDES, além dos projetos da Bahia e Mato Grosso. Juiz determinou o prosseguimento da licitação para reforma do Castelão, o que favorece consórcio Arena
Suspensa desde o último dia 15, a licitação para reforma do Castelão prossegue após nova decisão judicial, determinada ontem pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Francisco das Chagas Barreto Alves.
A decisão é favorável ao consórcio Arena Multiuso Castelão – formado pela Galvão Engenharia, Civilsan Servegen e BWA Tecnologia de Informação – que foi declarado vencedor da licitação da Parceria Público Privada (PPP) referente à reforma, ampliação, adequação, operação e manutenção do Estádio Plácido Aderaldo Castelo (Castelão), pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), no último dia 15. Neste mesmo dia, o Consórcio liderado pela construtora Marquise obteve uma liminar suspendendo a licitação por 72 horas.
No dia 21 deste mês, o juiz Francisco das Chagas Barreto Alves prorrogou a suspensão por prazo indeterminado. Na tarde de ontem, 5a.feira (23/09), o consórcio Arena recorreu da decisão e obteve desfecho favorável com o prosseguimento da licitação.
O juiz acatou a tese defendida pela Galvão Engenharia de que a suspensão da licitação era inadequada, tendo em vista que o resultado da licitação considerou a construtora vencedora por haver apresentado a menor proposta de preço e nota técnica. A pontuação final, que leva em conta a relação entre a nota técnica e o menor preço, do Arena Multiuso Castelão foi 97, assegurando o primeiro lugar ao consórcio. O grupo de empresas formado pela Marquise/ EIT/ CVS veio logo em seguida, com 93,28 pontos.
Em terceiro, o Consórcio Novo Castelão, formado por Fujita, Carioca Christian Nielsen e Queiroz Galvão, com 68,78. E, por último, a Odebrecht recebeu nota final 58,52. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou na última quarta-feira os três primeiros projetos do programa ProCopa Arenas, instituído para financiar a construção e reforma dos estádios que receberão jogos do Mundial de 2014. Segundo nota à imprensa, o BNDES informou que os estados da Bahia (R$ 323,6 milhões), do Ceará (R$ 351,5 milhões) e do Mato Grosso (R$ 393 mi) serão beneficiários dos empréstimos.
Fonte: Diário do Nordeste