07.05.09
A tarefa de apresentação de credenciais, identificação e recebimento de materiais por parte dos milhares de inscritos, dá início, neste exato instante, ao funcionamento operacional do congresso jurídico Direito 2009, em realização nesta quinta, sexta e sábado, dias 7, 8 e 9 de maio, no Centro de Convenções de Fortaleza.
Os trabalhos propriamente ditos serão iniciados apenas à tarde, com a palestra da professora de Direito Tributário da Universidade Federal do Ceará (UFC) Denise Lucena (foto), sob o tema ?O Sistema Tributário Brasileiro: Aspectos Críticos da Reforma Tributária?, em mesa presidida pelo advogado Erinaldo Dantas, presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB.
Ainda à tarde, haverá a abertura da Feira Temática de Livros Jurídicos de Autores Cearenses, palestras com o professor Cláudio Carneiro, do Rio de Janeiro, sobre ?A escravidão tributária no Brasil e seus impactos no mercado empresarial?, em mesa presidida pelo jovem professor Hugo de Brito Machado II, da Faculdade Christus; seguem-se palestra do professor Flávio do Amaral Garcia, do Rio de Janeiro, sobre as ?Parcerias Público-Privadas e a Copa do Mundo de 2014?;e palestra com o civilista José Augusto Garcia sobre a Ação Civil Pública Coletiva, em mesa presidida por Mariana Lobo, presidente da Assoc. Dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPC).
A abertura oficial será feita, à noite de hoje, pelo ministro José Pimentel, da Previdência Social, que dissertará sobre o tema ?Direito, Mercado de Trabalho e Previdência Social?, às 19h:15min, em mesa presidida pelo vice-governador do Estado, dr. Francisco Pinheiro. Antes, serão agraciadas algumas personalidades com o troféu Clóvis Beviláqua, pelo presidente do congresso, advogado e jornalista Sabino Henrique de Carvalho, presidente da Fundação Instituto Delmiro Gouveia (IDG), promotora do evento, que este ano completa 20 anos de ininterrupta realização. Sabino Henrique é também o editor-chefe deste portal de notícias, que juntamente com a revista Leis&Letras, do advogado e jornalista Marcos Duarte, são os órgãos oficiais de cobertura do Direito 2009.
As inscrições continuam sendo feitas para os retardatários, no balcão de atendimento da Scretaria do Centro de Convenções ou On Line, através deste portal www.diretoce.com.br