O Judiciário cearense finalizou os seis primeiros meses de 2021 com mais um ótimo resultado: o melhor índice de eficiência, com taxa de congestionamento de 67,93%, a menor já registrada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para um primeiro semestre, nos últimos cinco anos. Projeção realizada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do TJCE indica que, se o ritmo for mantido até o final do ano, a Justiça estadual obterá a sua menor taxa dos últimos dez anos. Os dados foram apresentados durante reunião do Comitê Permanente de Apoio à Produtividade dos Magistrados, ocorrida na manhã desta quarta-feira (21/07).

A taxa de congestionamento mede a efetividade do tribunal em um período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período avaliado. Quanto menor a taxa, mais célere é o trâmite do processo.

Ainda em relação ao primeiro semestre do ano, o TJCE realizou 226.126 baixas processuais, o segundo melhor resultado dos últimos cinco anos, só ficando abaixo do mesmo período de 2019, quando foram efetuadas 228.883 baixas. No geral, de 1º de janeiro até 30 de junho, deram entrada 207.798 novos casos na Justiça cearense e foram julgados 216.845 processos.

Outro resultado positivo foi em relação ao Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que ficou em 108,82 %. O IAD mede a relação entre o número de processos baixados e a quantidade de casos novos apresentados no final do período avaliado. Quando o índice fica acima dos 100%, significa que o tribunal conseguiu baixar mais processos do que entrou, isso evita o aumento de casos pendentes e reduz o estoque.

A presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, destacou os resultados e agradeceu aos magistrados e servidores. “Eu só tenho a agradecer a dedicação e o empenho de todos. Sabemos que o caminha é árduo, mas a cada dia me sinto mais fortalecida por saber que estamos no rumo certo”, declarou.

DEMANDAS
Os resultados registrados ganham mais importância porque foram obtidos com o aumento da demanda no primeiro semestre. Nesse período, deram entrada na Justiça estadual 207.798 casos novos, o que representou um crescimento de 18% em relação a 2020 (175.798). O superintendente Administrativo do TJCE, Sérgio Mendes de Oliveira Filho, explicou que a quantidade registrada indica a retomada do ritmo de demandas anterior à pandemia.

Além disso, as estatísticas podem representar um crescimento de confiança da população no Judiciário cearense. “Quanto mais eficiente é a instituição, mais ela é demandada pela sociedade”, destacou o superintendente.

Também participaram do encontro os juízes auxiliares da Presidência, Joriza Magalhães Pinheiro, Emilio de Medeiros Viana e Ricardo Alexandre; a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina Esmeraldo; o superintendente da área Judiciária, Nilsiton Aragão; o secretário de Planejamento e Gestão, Marcelo Maia; e os servidores Felipe de Albuquerque Mourão (gerente do Núcleo de Apoio à Gestão do 1º Grau), Miguel Mota dos Santos‎ (diretor do Núcleo de Qualidade da Informação) e Eumar Júnior (gerente do Núcleo de Produtividade Remota).