02.06.2009
O Judiciário brasileiro apresentou redução na taxa de congestionamento de alguns dos seus ramos desde 2004, ano da primeira edição da pesquisa ?Justiça em Números?, elaborada pelo Departamento de Pesquisa Judiciária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até a mais recente, de 2008. Essa taxa, um dos principais indicadores da pesquisa mede a efetividade dos julgamentos, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram na Justiça, os julgados e os pendentes. A pesquisa foi divulgada nesta terça-feira (02/06) na Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília. Clique aqui para ver a íntegra da pesquisa.
A alteração mais significativa se deu no 2º grau da justiça estadual. Numa comparação entre 2004 e 2008, houve uma queda de 10 pontos percentuais nessa taxa, que passou de 52,8% para 42,5%. Nesse mesmo período, foi constatado aumento na carga de trabalho dos juízes, passando de 1.441 processos em 2004 para 2.066 em 2008.
No primeiro grau da justiça estadual não foram registradas grandes mudanças. De 2004 a 2008, a taxa manteve-se estável na faixa dos 80%. O mesmo fator foi registrado nos juizados especiais, com taxa constante na faixa dos 50%. Já nas turmas recursais, houve aumento no percentual, que passou de 37,3% em 2004 para 42% em 2008. Registrando, assim, a maior taxa dos últimos anos.
O segundo grau da Justiça federal também apontou melhoras com relação à redução do congestionamento. Embora a taxa de trabalho desses juízes tenha passado de 7.945 casos em 2004 para 8.660 em 2008, percebeu-se a redução no congestionamento de 67,1% para 59,8%, em 2008. Em contrapartida, os juízes de primeiro grau tiveram redução na carga de trabalho (de 2.635 para 1.985), mas não apresentaram diminuição de congestionamento ( de 76,3% para 76,1%).
Já nos juizados especiais federais e nas turmas recursais, a tendência foi negativa. Foi constatado crescimento de 14% em casos novos e redução no número de julgamentos. Com isso, verificou-se uma estabilidade nos juizados especiais na casa dos 47% e, nas turmas recursais, um crescimento de 33,8% em 2004 para 40,6% em 2008.
As menores taxas de congestionamento são verificadas na Justiça do Trabalho que, no segundo grau, variou de 33,2% (2004) para 25,2% (2008), uma redução de 8 pontos percentuais. Enquanto isso, foi constatado o aumento na carga de trabalho de 1.415 para 1.943 processos por juiz. No primeiro grau da justiça trabalhista a redução foi amena. Embora a carga de processos por juiz tenha passado de 2.427 (2004) para 2.239 (2008), o congestionamento reduziu apenas 0,5 pontos percentuais, passando de 48% para 47,5%.