24.03.10
Os municípios de Tauá (Região dos Inhamuns) e Limoeiro do Norte (Vale do Jaguaribe) serão os primeiros a assinar o termo de cooperação para aderir ao projeto ?Começar de Novo?, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade de assinatura do convênio, em parceria com a Secretaria de Justiça do Estado, ocorrerá às 15 horas da próxima segunda-feira, no auditório do Tribunal de Justiça, em Fortaleza.
O projeto ?Começar de Novo? coordena, em âmbito nacional, as propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário. A ideia é sensibilizar órgãos públicos e a sociedade civil para se engajarem nessa iniciativa.
O município de Limoeiro do Norte possui uma cadeia pública e um presídio, ocupados por cerca de 100 detentos. Com a adesão ao Projeto do CNJ, o procurador do município, João Batisa Freitas de Alencar, disse que ?a Justiça fornecerá a relação dos detentos aptos a participar do programa e a prefeitura buscará, junto às empresas locais, oportunidades de trabalho para eles?.
Em Tauá, inicialmente será realizada uma audiência admonitória (o juiz estabelece condições ao preso para o cumprimento do regime semi aberto ou aberto), presidida pelo juiz titular da Comarca, Edson Ponte. Na audiência, os egressos poderão manifestar ou não a vontade de participar do Projeto.