25.03.10
Por: Márcio Dornelles
O projeto ?Começar de Novo?, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já tem os primeiros municípios do Ceará cadastrados. Tauá, da região dos Inhamuns, e Limoeiro do Norte, do Vale do Jaguaribe, assinarão o termo de cooperação, em parceria com a Secretaria de Justiça do Estado, na próxima segunda-feira (29), no auditório do Tribunal de Justiça, em Fortaleza.
O projeto nacional coordena as propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional de presos e recém saídos do sistema carcerário. O objetivo é sensibilizar órgãos públicos e sociedade civil para também se engajarem na iniciativa. Os homens e mulheres que cumpriram pena enfrentam dificuldades para entrar no mercado de trabalho e ainda sofrem com o preconceito, situações que facilitam o retorno à criminalidade.
Em Limoeiro do Norte, região conhecida pelos crimes de pistolagem, há uma cadeia pública e um presídio, ocupados por cerca de 100 detentos. Através do projeto, o procurador do município, João Batisa Freitas de Alencar, disse que ?a Justiça fornecerá a relação dos detentos aptos a participar do programa e a prefeitura buscará, junto às empresas locais, oportunidades de trabalho para eles?.
No município de Tauá haverá uma audiência admonitória (o juiz estabelece condições ao preso para o cumprimento do regime semi aberto ou aberto), presidida pelo juiz titular da Comarca, Edson Ponte. Na audiência, os egressos poderão manifestar ou não a vontade de participar do Projeto.