10.06.09
O Supremo Tribunal Federal julga, nesta quarta-feira (10), a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. Porém, há possibilidade do julgamento ser adiado novamente para ser dada a preferência por outros casos pendentes pelo STF.
O julgamento do Recurso Extraordinário 511961, que questiona a necessidade de formação superior para a obtenção do registro profissional, já foi adiado em uma oportunidade. Ele foi inserido na pauta do dia 1º de abril, mas não foi discutido por falta de tempo na sessão.
Início da discussão
A discussão em torno do tema começou em 2001, quando a juíza Carla Rister concedeu liminar suspendendo a exigência do diploma, acatando pedido do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de São Paulo. Em 2005, o Tribunal Regional Federal revogou o entendimento de primeira instância, e o diploma voltou a ser obrigatório. Entretanto, o Ministério Público Federal recorreu e o caso foi para o STF.
No final de 2006, o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, suspendeu temporariamente a obrigatoriedade do diploma até que o caso seja julgado no Tribunal, o que pode acontecer nesta quarta. Com informações do site Comunique-se.