A Superintendência da Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (14/08) reunião com os secretários das Câmaras de Direito Público, Privado e Criminal. O objetivo foi avaliar as atividades desempenhadas pelos órgãos julgadores no período de TeleTrabalho, iniciado em 23 de março em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), para melhor atender ao público.

“Esse acompanhamento é importante para conhecermos as dificuldades enfrentadas nesses quase cinco meses e saber como podemos aprimorar os serviços para entregar uma melhor prestação jurisdicional. Com isso, além de beneficiar advogados, defensores públicos, promotores de Justiça e cidadãos, estamos oportunizando melhores condições de trabalho para nossos servidores, magistrados e demais colaboradores”, destacou o superintendente Nilsiton Aragão.

Marcel Benevides dos Santos, secretário da 4ª Câmara de Direito Privado, contou que tem se surpreendido com o TeleTrabalho. “Na fase de adaptação foi um pouco difícil, cheguei a pensar que não daria certo, mas, com o passar do tempo, tem sido muito satisfatório, uma surpresa positiva”.

Para a secretária da 2ª Câmara Criminal, Ana Amélia Feitosa, trabalhar à distância tem contribuído para aumentar a produtividade. Durante o encontro virtual ela apresentou o levantamento dos trabalhos do colegiado no 1º semestre de 2020, quando foram realizados 2.308 julgamentos. Já no mesmo período de 2019 foram 1.499, aumento de 54%.

“Consigo trabalhar bem melhor em casa. Para se ter uma ideia, as nossas videoconferências começaram no dia 15 de abril. Até esta semana foram 17 sessões, com 2.142 julgados. E as sustentações orais dos advogados continuam ocorrendo virtualmente. Já foram 104 pedidos atendidos”.

As pessoas aptas a realizar sustentação oral precisam solicitar a inscrição até 24 horas antes do início da sessão, conforme Portaria nº 635/2020 do TJCE. O contato deve ser feito diretamente com a Secretaria de cada órgão.

Os julgamentos por videoconferência ocorrerem conjuntamente com o “Voto Provisório”, sistema que antecipa o voto de cada relator aos demais integrantes dos colegiados, já utilizado no Tribunal por meio do Sistema de Automação da Justiça – Segundo Grau (SAJ/SG) com processos eletrônicos. As sessões são públicas e podem ser acompanhadas, ao vivo, pela página oficial do TJCE no YouTube.

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