28.05.10
Nos próximos dias 4 e 5 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça será palco da Conferência Internacional sobre Transparência e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários. Promovido pelo Banco Mundial em parceria com o STJ e a Cúpula Judicial Ibero-Americana, o evento vai consolidar a criação e implementação de planos integrados de modernização, transparência e ética judicial nos Judiciários do Brasil, Chile, Costa Rica, Paraguai e Uruguai.
O projeto sobre transparência e prestação de contas dos Poderes Judiciários foi iniciado em março de 2010 com o objetivo de consolidar um espaço de discussão e intercâmbio de ideias e boas práticas na América Latina. Na primeira etapa do projeto, concluída em abril, representantes dos cinco países fizeram um minucioso diagnóstico sobre os desafios e mudanças necessárias para elevar o nível de transparência e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional.
A segunda etapa prevê a realização de cinco videoconferências entre os países e a elaboração de planos de ação para cada um dos integrantes, de acordo com princípios comuns de ética judicial. A quarta videoconferência será realizada no dia 2 de junho e a última no dia 16. Todas mediadas e conduzidas pelo Judiciário brasileiro.
Representante oficial da Justiça estadual brasileira na condução do projeto e na organização da Conferência, o juiz de Direito José Ferreira Ramos Júnior destaca a importância da modernização e da ampla transparência do Judiciário: ?Não temos nada a esconder. A transparência favorece a acessibilidade e melhora a qualidade da prestação jurisdicional?.
Ele ressaltou que o objetivo do programa é diagnosticar os pontos obscuros dos Poderes Judiciários da América Latina e elaborar propostas concretas capazes de melhorar o acesso e a prestação da Justiça em todos os níveis. Cada país participante conta com um representante da Justiça Federal e um da Justiça estadual.
Juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ferreira Júnior atualmente atua como juiz auxiliar da Presidência e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. Pós-graduado em Gestão Jurisdicional, ele também é professor de Direito Constitucional, Processual Civil, Penal e Comercial na Universidade Federal da Paraíba e na Escola Superior da Magistratura.