13.04.11
Nacional
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, concedeu ontem, por unanimidade de votos, Habeas Corpus em favor do policial civil cearense José Hanssenan Nogueira de Almeida, acusado de ter assassinado um policial militar no ano passado. Desde então, o inspetor estava preso preventivamente por ordem da Justiça da Comarca de Caucaia.
O advogado criminalista cearense Paulo Pimentel, defensor do acusado, subiu à tribuna do STJ na tarde de ontem e fez e defesa oral em favor do seu constituinte. O relator do recurso, ministro Gilson Langaro Dipp, deu parecer favorável à liberdade do réu e seu voto foi seguido pelos demais julgadores.
Crime
O caso ocorreu no dia 2 de maio do ano passado, quando, durante uma discussão dentro de um condomínio, no Município de Caucaia, o inspetor Almeida matou, a tiro, o soldado PM Jorge Olegário Medeiros Tamiarana (filho do famoso lutador cearense de luta-livre Tamiarana).
Na época, o juiz de Direito, Michel Pinheiro, decretou a prisão preventiva do inspetor. Durante a instrução processual o réu permaneceu preso. A defesa tentou Habeas Corpus junto à Segunda Câmara do Tribunal de Justiça do Estado, mas foi negado. Ontem, o STJ acatou o pedido do advogado, por falta de fundamentação para decretação da prisão preventiva.
——————————————————————————–