Cidade Pág. 12 24.08.2009
O Superior Tribunal de Justiça [STJ] do Brasil será o primeiro do mundo a eliminar o papel?, revelou o ministro do STJ, César Asfor Rocha. Segundo ele, desde o dia 02 de janeiro deste ano, o órgão está realizando a virtualização dos processos e a previsão é de que até o dia 15 de dezembro o STJ elimine o papel das suas operações jurídicas. O magistrado informou que, até o momento, cerca de 120 mil processos já foram digitalizados.
Asfor explicou que, com a virtualização, as ações judiciais tramitadas no STJ ganharão mais celeridade nos julgamentos. De acordo com ele, atualmente, as causas para serem emitidas pelo órgão e distribuídas para qualquer estado brasileiro demoram cerca de oito meses. Com a execução do projeto, esse tempo será reduzido para apenas cinco minutos.
Outro benefício citado pelo magistrado foi a questão da diminuição dos custos dos processos. Ele esclareceu que, com a virtualização, os gastos com transporte, papel, energia e manutenções estruturais serão menores, onerando menos os valores pagos com o método antigo. ?Nós temos cerca de 1,2 mil processos chegando ao STJ diariamente. Com a digitalização não precisaremos mais construir locais para armazená-los. Esse projeto vai dar mais transparência ao judiciário, vai facilitar a vida dos advogados e combater a morosidade dos julgamentos?, revelou.
O projeto beneficia, inclusive, o meio ambiente. O magistrado informou que a eliminação da demanda de papel vai evitar que mais árvores sejam derrubadas para a sua produção. Asfor acrescentou ainda que as partes e os advogados cadastrados no tribunal poderão ter acesso aos processos através da internet. ?Durante 24 horas por dia, essas pessoas poderão ter acesso, instantaneamente, aos casos, podendo até interagir online com o STJ?, completou.