22.12.2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa a oferecer, ao fim do atual recesso do Judiciário, vinte terminais de auto-atendimento para os advogados, em vários pontos dos prédios que compõem a sede do Tribunal. As primeiras máquinas começaram a funcionar e permitem que os advogados, com senha cadastrada, localizem processos e acompanhem sua tramitação.
Esta é a primeira etapa da montagem da rede de serviços eletrônicos disponibilizada pelo STJ para advogados, que irá permitir o acesso a inúmeros dados a qualquer dia e a qualquer hora, sem necessidade de recorrer às antigas consultas nos serviços convencionais de protocolo.
Os novos equipamentos foram desenvolvidos sob a supervisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentro da determinação de adaptação dos sistemas de informática à lei do processo eletrônico. O acesso se dá da seguinte forma: por meio de uma senha, o advogado realiza a consulta processual e sabe onde está localizado o processo de seu interesse. Numa segunda etapa, será possível baixar e copiar partes ou todo o processo em pen drives.
Os mesmos terminais também vão emitir guias de custas para pagamento. Está previsto, entretanto, que numa terceira etapa da implementação do sistema esses pagamentos passarão a ser efetuados nas próprias máquinas.
Cadastramento
Todos os advogados que possuem certificado digital e estão cadastrados no sistema do STJ já podem acessar os terminais. Os que não estão podem obtê-lo acessando o site do Tribunal na internet ou a própria máquina de auto-atendimento.
A instalação das máquinas consiste em mais uma fase do projeto ?STJ na Era Virtual?, que tem como objetivo a digitalização completa dos processos no Tribunal.