18.12.09
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi agraciado nesta quinta-feira (17), em Brasília, com o Prêmio Innovare, cujo objetivo é identificar e premiar as melhores práticas voltadas para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. Em sua sexta edição, o certame teve como tema ?Justiça Rápida e Eficaz?, atribuindo ao projeto ?Justiça na Era Virtual?, do STJ, o primeiro lugar na categoria Tribunal. O presidente Cesar Asfor Rocha recebeu o prêmio das mãos do presidente das Organizações Globo, Roberto Irineu Marinho.
Presente à solenidade, o presidente da República em exercício, José Alencar, destacou em seu discurso que o Prêmio Innovare é instrumento de aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro e o projeto desenvolvido pelo STJ expressa essa visão. ?O STJ está procedendo a uma renovação extraordinária, colocando o Judiciário na época eletrônica e permitindo uma Justiça de qualidade ao Brasil. Iniciativas assim me gratificam. Sinto uma imensa satisfação por estar aqui vendo este tribunal ser premiado?, destacou o vice-presidente da República.
Já o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, qualificou como ?hercúleas? as iniciativas de modernização dos tribunais. Segundo o presidente da suprema corte, o STJ não poupou esforços no caminho para a tão sonhada era virtual, que ganha especial dinâmica daqui por diante. ?Conclamo todos a continuar nesse caminho de novos e até mais difíceis desafios que, certamente, o Judiciário enfrentará. Mas, tenho a certeza de que conseguiremos enfrentá-los de forma criativa e inovadora. As práticas observadas aqui são prova cabal disso?.
Ao abrir a cerimônia, o presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, chamou a atenção para os novos tempos ?de atuação em rede e de grande horizontalidade em que o mundo se formou?, o que possibilita, de acordo com ele, um trabalho integrado com a sociedade. ?Motivo pelo qual o Innovare tem buscado cada vez mais estimular práticas criativas e de modernização que levem ao total respeito aos direitos humanos, melhoria de qualidade no serviço oferecido aos cidadãos e, principalmente, a uma Justiça mais rápida e eficaz?. Para Thomaz Bastos, tudo o que vem sendo realizado pelo Judiciário representa ?um primeiro passo para a grande reforma que se precisa fazer no Brasil e no Estado brasileiro?.
Relevância
O ministro Cesar Asfor Rocha enfatizou que o Prêmio Innovare, além de orgulho, incute mais otimismo ao STJ como um todo. Destacou que o projeto ?Justiça na Era Virtual? não teria destaque nem reconhecimento se não fosse o esforço empreendido por ministros, servidores, técnicos e o pessoal convocado para realizar os serviços de digitalização de processos ? equipe que conta, inclusive, com um grupo de mais de 200 deficientes auditivos. De acordo com o ministro, a partir de março de 2010, o STJ não terá mais nenhum processo judicial em formato de papel, o que o levará a se constituir no primeiro tribunal do mundo totalmente digitalizado.
O ministro Cesar Rocha lembrou, ainda, que, no início da sua implantação, o projeto de virtualização foi alvo de descrença por parte de setores que, com o tempo, passaram a entender a ação, acreditar no desenvolvimento dos trabalhos e terminaram se transformando em grandes parceiros. ?Dessa forma, ganha o STJ, a Justiça brasileira, o Judiciário como um todo e, principalmente, os cidadãos?, enfatizou.
Autoridades
Entre as várias autoridades que compareceram à solenidade do Prêmio Innovare, estavam o secretário de Reforma do Judiciário (vinculado ao Ministério da Justiça, que representou o ministro Tarso Genro), Rogério Favreto; o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Airton Mozart Valadares; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (ANMP), José Carlos Cosenzo; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mattos; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Carlos Bigonha.
Além do projeto do STJ, os demais vencedores das principais práticas pelo Prêmio Innovare foram: O trabalho de processo eletrônico na 9ª Vara de Família da Comarca de Manaus, cujo autor é o juiz Roberto Santos Taketomi; Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (Paili), do MP de Goiás, que teve como autor o promotor Haroldo Caetano Silva, e o projeto de obtenção de medicamentos extrajudicialmente, criado pelos defensores Vânia Agnelli Casal, Luciana Carvalho e Vitore Maximiano, da Defensoria Pública de São Paulo. Também foram premiados o trabalho de resolução de conflitos realizado no Rio de Janeiro, da advogada Gabriela Asmar, e o programa de mutirões carcerários, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).