Os desembargadores Honildo Amaral de Mello Castro e Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque foram convocados para compor, temporariamente, o Superior Tribunal de Justiça. As portarias com as convocações foram publicadas na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União.
Integrante do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, corte da qual foi o primeiro presidente, o desembargador Honildo Amaral é mineiro da capital e formado em Direito pela Faculdade de Direito de Universidade Federal de Minas Gerais ? Casa de Afonso Pena – em 1968. Ele vai compor a Segunda Seção e a Quarta Turma, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2009, e receber o acervo deixado pelo desembargador convocado Carlos Fernando Mathias de Souza.
Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) em 1964, o desembargador cearense Francisco Haroldo Rodrigues é natural de Sobral. Ele deixa a presidência da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para compor, até a escolha do desembargador que irá substituir o ministro Paulo Gallotti, a Terceira Seção e a Sexta Turma do STJ, especializadas em Direito Penal. Ele assume dia 1º de agosto.