29 Ago 2009 Página 02
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou no fim da noite desta sexta-feira o recurso contra o arquivamento dos processos que envolvem o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A reabertura das ações foi solicitada por sete senadores.
A decisão do ministro é em caráter provisório. Não há data definida para o julgamento. O teor da decisão também não foi divulgado pelo Supremo.
O relator do processo é Joaquim Barbosa, mas ele não analisou o pedido de liminar porque está de licença médica. Por isso a ação acabou distribuída na tarde de sexta-feira para o gabinete de Eros Grau.
O regimento prevê que, em caso de ausência ou impedimento, o relator deve ser substituído pelo imediato em antiguidade. A medida deve ser aplicada se se tratar de deliberação sobre medida urgente.
No caso de Sarney, senadores pediram liminar (decisão antecipada) para que o STF autorize o plenário do Senado a julgar o recurso contra o arquivamento dos processos pelo Conselho de Ética da Casa – que foi arquivado pela segunda-vice-presidente da Mesa Diretora, Serys Slhessarenko (PT-MT).
Essa é a segunda mudança na relatoria do caso de Sarney no STF. Anteontem, o ministro Celso de Mello -que foi nomeado ministro do Supremo em 1989 pelo então presidente José Sarney – se declarou impedido de relatar o mandado por razões de ?foro íntimo”.
Com a recusa, o processo foi devolvido ao presidente da corte, Gilmar Mendes, que encaminhou o mandado a Barbosa. A previsão é que ele retome suas atividades no STF na próxima semana.
O mandado de segurança é assinado por parte do grupo de 12 senadores que apresentaram o recurso à Mesa Diretora do Senado contra o arquivamento. No texto encaminhado ao Supremo, os senadores pedem que o tribunal anule a decisão da Mesa Diretora, assinada por Serys, além de permitir que o plenário da Casa julgue o recurso. (da Folhapress)