A Direção do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) realiza, nesta sexta-feira (10/12), às 14 horas, no 1º Salão do Júri, sorteio para a elaboração das listas de jurados que servirão às cinco Varas do Júri da Comarca de Fortaleza, durante o ano de 2022. O sorteio será realizado em uma única sessão, sob a condução dos juízes titulares, auxiliares privativos ou em respondência, das respectivas Varas do Júri, e na presença de representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará.

Não será permitido o ingresso de público durante a realização do sorteio, entretanto poderá ser acompanhado pelos interessados através do LINK de acesso disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Ceará. A medida consta na Portaria nº 1002/2021, assinada pela diretora do FCB, juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, publicada no dia Diário da Justiça do dia 29 de novembro.

A Portaria considera que, enquanto vigorarem medidas de proteção contra a Covid-19, há que se garantir a observância ao Protocolo Sanitário Geral estabelecido para o Poder Judiciário, indispensável à saúde e segurança de todos que atuam nas Varas do Júri.

Ainda de acordo com a norma, os magistrados responsáveis pela confecção das listas deverão zelar pela renovação do corpo de jurados, coibindo a habitualidade da participação das mesmas pessoas nas listas.