Desembargadores e servidores participaram da solenidade de comemoração dos 15 anos de funcionamento da Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará. Nesse intervalo de tempo, registrou 60.614 manifestações dos jurisdicionados. O evento ocorreu na tarde desta quarta-feira (30/10), no Palácio da Justiça, em Fortaleza.
“o serviço desempenhado pela Ouvidoria está na essência da prestação jurisdicional por parte do magistrado. Mesmo no Interior, quando o juiz assume uma comarca, não tem como separar a sua atuação de um ouvidor, já que ele recebe as partes e procura esclarecer sobre a sua demanda e como se dá a tramitação internamente”, disse o ouvidor, desembargador Mário Teófilo Neto.
Também acrescentou que “o serviço que desempenhamos no Tribunal retrata esse tipo de atuação, mas em um patamar muito mais amplo, pois tratamos de qualquer demanda, o que é muita responsabilidade. Cada vez mais o trabalho se sedimenta dentro da estrutura do Judiciário e dá efetiva contribuição para a melhoria das atividades”.
Sobre a data, disse ser “importante que celebremos com alegria, e demonstremos consciência e responsabilidade, pois ainda temos que avançar para consolidar ainda mais essa cultura do serviço prestado.”
Presente à solenidade o desembargador aposentado Francisco Auricélio Pontes, que atuou como ouvidor do Tribunal de 2011 a 2013. “Para mim foi um presente receber essa missão como ouvidor. No Interior, precisamos ouvir as pessoas, explicar como funciona o Judiciário, então me identifiquei muito”, disse.
Criada em 2004, a Ouvidoria é responsável pelo atendimento de demandas de competência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), das Turmas Recursais e das comarcas do Interior. A maioria das manifestações são referentes a pedidos de informações, elogios, críticas, denúncias e agradecimentos. As demandas são acolhidas por e-mail, telefone e ainda na forma presencial.
Também promove audiências públicas para ouvir sugestões dos jurisdicionados das 184 comarcas do Estado. Já foram realizas 17 audiências, com a participação de 1.166 pessoas.
Além da Ouvidoria instalada no TJCE, tem a Ouvidoria do Fórum Clóvis Beviláqua e a da Corregedoria-Geral de Justiça.
MAIS DE 9 MIL ATENDIMENTOS
As três Ouvidorias do Judiciário registraram, no primeiro semestre deste ano, 9.409 demandas do cidadão. São canais diretos de comunicação com a população, com a finalidade de aperfeiçoar os serviços oferecidos e garantir maior transparência às atividades.
Segundo relatório da Ouvidoria do Tribunal, foram recebidas 3.838 manifestações, de janeiro a junho de 2019, média de 640 por mês. Por tipo, as estatísticas envolvem reclamações (1.722), pedidos de informação (604), agradecimentos (139), sugestões (9), elogios (6) e outros temas (1.358). Dos casos, dez se deram com base na Lei de Acesso à Informação.
Com relação às formas de recebimento, os meios mais utilizados são e-mail (2.757), telefone (729), site (255) e presencialmente (40).
FÓRUM
A Ouvidoria do Fórum Clóvis Beviláqua registrou 5.405 manifestações de janeiro a junho, recebidas por e-mail (2.050 ou 38,92%), telefone (1.824 ou 33,74%) e de forma presencial (1.531 ou 28,32%). Do total, cerca de 50% são reclamações, 40% se referem a outros assuntos e, aproximadamente, 10% representam sugestões e elogios.
O ouvidor do Fórum, juiz Gúcio Carvalho Coelho, destaca que o setor tem buscado “tornar mais efetivos os canais de comunicação entre o cidadão e o Judiciário, além de viabilizar o encaminhamento e solução de problemas, visando à implementação plena dos objetivos postos no Plano Estratégico traçado pela Justiça cearense”.
CORREGEDORIA
A Ouvidoria da Corregedoria-Geral da Justiça, criada em fevereiro deste ano, fez 166 atendimentos. Quem está à frente da unidade é o juiz Demétrio Saker Neto. Por tipo, foram 67 reclamações, 60 solicitações, 23 pedidos de informação e 16 denúncias.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO
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Assuntos sobre: Tribunal de Justiça, Turmas Recursais e Comarcas do Interior
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Ouvidoria do Fórum Clóvis Beviláqua
Assuntos sobre: Varas e Juizados da Capital
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Ouvidoria da Corregedoria-Geral
Assuntos sobre: processos que tramitam na Corregedoria e cartórios do Ceará
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