Com o intuito de promover esforço concentrado na realização de julgamentos de crimes dolosos contra a vida, a Justiça do Ceará iniciou, na manhã desta sexta-feira (1º/11), os trabalhos do Mês Nacional do Júri. A solenidade de abertura ocorreu no 2º Salão do Júri, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Até o momento, estão agendados 389 julgamentos em todo o Estado, mas a quantidade pode aumentar ao longo dos dias com a atualização das pautas das unidades do Interior.
Durante a cerimônia, o desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira, coordenador da força-tarefa no Estado e gestor de metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), defendeu a importância do modelo de julgamento. “Sou um defensor do sistema do júri adotado no Brasil, porque é a sociedade que está decidindo o destino de uma pessoa”.
Na ocasião, o magistrado destacou as qualidades que um jurado precisa ter. “O bom jurado não é o que só condena ou só absolve, mas condena quando é necessário e absolve quando é preciso. Isso é o que se chama Justiça”.
A diretora do Fórum, juíza Ana Cristina Esmeraldo, desejou boa sorte a todos que participarão das atividades e também enalteceu a função de jurado, “que não é fácil, pois exige uma atenção e cuidado na decisão que irá tomar em razão do envolvimento de vidas. Que se chegue ao final com uma resposta adequada e necessária para o sistema de Justiça”.
A juíza Daniela Lima da Rocha, da 3ª Vara Júri de Fortaleza, ressaltou a união entre Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, além da dedicação de magistrados e servidores para o sucesso da força-tarefa. “Tenho certeza que a sociedade ganhará muito com o resultado desse nosso esforço”, disse. A magistrada e o juiz Antonio Carlos Pinheiro Klein, da 4ª Vara do Júri, coordenam a mobilização na Capital.
Ao longo do Mês Nacional estudantes poderão assistir às sessões de julgamento no Fórum mediante inscrições prévias via e-mail inscricoessecap@tjce.jus.br. Para isso, é necessário que informem o nome da instituição de ensino, CPF, curso e período escolhido para assistir aos julgamentos. As vagas são limitadas à lotação máxima dos salões do júri.
Além disso, no espaço reservado dos salões do júri estão fixados cartazes com curiosidades e informações sobre o funcionamento do sistema de julgamento.