O Judiciário cearense iniciou, na manhã desta segunda-feira (10/06), a IV Semana Estadual do Júri com solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo da mobilização é agilizar o julgamento de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida. Segundo o desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira, “todos os juízes do Estado com competência para o júri estão empenhados. Há grande possibilidade de termos muito sucesso nessa empreitada”.
O magistrado, coordenador da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp/Ce) no âmbito do Ceará, afirmou que o esforço concentrado é uma preparação para o Mês Nacional do Júri, que ocorre em novembro. “Esperamos aprender com erros e acertos para melhorar quando chegar em novembro. Aqui será uma preparação.”
O desembargador também reforçou o convite à população para assistir aos julgamentos. “Os salões estão de portas abertas para quem queira assistir a uma sessão”, destacou. Os julgamentos podem ser acompanhados por advogados, estudantes ou qualquer pessoa que tenha interesse. De acordo com o Centro de Treinamento Integrado do Fórum Clóvis Beviláqua, cerca de 500 alunos se inscreveram para assistirem às sessões ao longo da semana.
O juiz Edson Feitosa, vice-diretor do Fórum, disse que o Judiciário cearense está à frente de outros estados em relação ao júri. “O Ceará é um dos poucos estados que têm juiz auxiliar e privativo do júri. As nossas cinco Varas contam com juízes titulares e auxiliares”.
O vice-diretor informou ainda que a Administração do Fórum tem projeto para ampliar a quantidade de salas destinadas às sessões do júri, passando de quatro para cinco. “Estamos tentando fazer o possível para melhorar o número de julgamentos”.
Na Comarca de Fortaleza os trabalhos estão sendo coordenados pelos juízes Antônio Carlos Pinheiro Klein e Daniela Lima da Rocha. A juíza ressaltou que magistrados de outras unidades também estão trabalhando na força-tarefa. “Até juízes de Varas de Família estão auxiliando nas sessões e na realização de audiências. Dessa forma, enquanto os julgamentos estiverem ocorrendo, simultaneamente, nas Varas do Júri estarão sendo feitas audiências de instrução de outros casos”.
4ª EDIÇÃO
A 4ª edição da Semana Estadual do Júri ocorrerá entre os dias 10 e 14. Para o período, foram agendados 172 julgamentos, na Capital e Interior. No total, 143 unidades judiciárias participam da força-tarefa que é coordenada pela Enasp. Os casos que serão julgados já passaram pela fase de coleta de provas, depoimento de testemunhas, além do interrogatório do acusado.
ENASP
A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) é uma iniciativa conjunta do Ministério da Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça. Tem o objetivo de promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, reunir e coordenar as ações nacionais no sentido de conferir maior efetividade e sustentabilidade ao sistema de Justiça e Segurança Pública.