A sala do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujur) do Fórum Clóvis Beviláqua passou por reformas e reorganização da estrutura para fortalecer e multiplicar as práticas restaurativas e de círculos de paz. A cerimônia de reinauguração do espaço ocorreu nessa quarta-feira (27/11) e contou com a presença de magistrados, representantes da Vice-Governadoria do Estado, Ministério Público, Defensoria, Ordem dos Advogados do Brasil, ONG Terre des Hommes, Pastoral Carcerária e facilitadores voluntários.
Na ocasião, a justiça restaurativa como prática de solução de conflitos foi destacada pela juíza Graça Quental, titular da Vara de Penas Alternativas de Fortaleza. A magistrada representou a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, que está à frente da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ). “A justiça restaurativa é o caminho para combater a violência porque não resolve apenas um caso, mas o conflito como um todo, evitando a reincidência”, declarou.
Os juízes Ana Cristina Esmeraldo, diretora do Fórum, e Jaime Medeiros, coordenador do Nujur, conduziram o desenlace da fita de inauguração da sala. Em seguida, os convidados conheceram as novas instalações. A estrutura conta com dois espaços para audiências de pré-círculo restaurativo ou preparatórias, além de uma recepção, uma área para biblioteca temática e o salão para realização dos círculos de paz, com capacidade para receber 35 pessoas.
“Esse é um lugar de valorização das vítimas, um espaço dentro do Fórum onde os conflitos são resolvidos de forma pacífica. Isso não seria possível sem o trabalho dos voluntários, pessoas que se doam para restaurar outros seres humanos, extraindo o que há de bom neles”, afirmou o juiz Jaime Medeiros.
Segundo a diretora do fórum, a grande virtude da justiça restaurativa é “tratar o conflito de forma humanizada, por meio de uma decisão construída e não imposta. Tudo com o objetivo de alcançar a verdadeira paz social, que toda a sociedade anseia.”
A solenidade contou ainda com a presença da desembargadora Marlúcia Bezerra, dos juízes Cristiano Magalhães (coordenador das Varas Cíveis de Fortaleza), Mabel Viana (coordenadora das Varas da Infância e Juventude da Capital), Luciana Teixeira (2ª Vara de Execução Penal de Fortaleza) e Cézar Belmino (3ª Vara de Execução Penal) e da assessora Érika Chaves, representando a vice-governadora Izolda Cela.
Representantes do Peru, da Argentina e outros estados do Brasil também estiveram presentes na reinauguração. Eles estão em Fortaleza participando da 2ª Conferência Americana de Justiça Restaurativa e vieram conhecer a sala do Nujur. “A troca de experiências é fundamental. Achei o espaço de Fortaleza bastante apropriado, com decoração aconchegante e acolhedora, o que é fundamental para a prática”, declarou a coordenadora do Nujur do Tribunal de Justiça de Sergipe, Michelle Cunha.

LANÇAMENTO DE LIVRO
Na ocasião, houve ainda o lançamento do livro “Circulando dentro e fora dos círculos – narrativas de uma prática em processos circulares”, de autoria da professora Célia Passos, que participou de sessão de autógrafos. “Sinto-me muito honrada em estar aqui. É um momento simbólico e representativo, saber que o Judiciário está no caminho certo, investindo em um trabalho que realmente ajuda a transformar o mundo”, afirmou.
Célia Passos é advogada, mediadora e facilitadora de círculos de diálogos restaurativos. A professora possui doutorado em Psicologia Social pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e mestrado em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF).
SOBRE O NÚCLEO
O Núcleo de Justiça Restaurativa é uma alternativa na solução de conflitos, que age como um mecanismo de transformação social. A implantação no Poder Judiciário ocorreu em atendimento à Meta 8 do CNJ, em 2016, que consiste na aproximação entre vítima e agressor, colocando-os em um mesmo ambiente, com segurança física e jurídica, visando buscar um acordo que resolva outras dimensões do problema, que não seja apenas a punição.
A sala do Nujur é o espaço físico onde ocorre o acolhimento de jovens em situação de conflito com a lei e também das vítimas, dentro do Judiciário. Também no local são realizadas capacitações e palestras ligadas à temática, com o objetivo de disseminar a prática de justiça restaurativa de forma sistêmica. Por isso, o espaço tem se tornado uma referência no Estado, sendo compartilhado com as Varas de Execução Penal, nos projetos com egressos do sistema prisional, e Vara de Penas Alternativas.
PARCERIAS
O Nujur conta com parceria da Vice-Governadoria, por meio de Termo de Cooperação firmado com o Tribunal de Justiça do Ceará, que consiste em apoio institucional e fornecimento de equipe técnica nos plantões do Núcleo.
Outra parceria envolve a Terre des Hommes, organização internacional de proteção aos direitos da criança. O representante da ONG, Renato Pedrosa, informou que em 2020 haverá curso de formadores em justiça restaurativa, em conjunto com a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Os estágios ocorrerão na sala do Nujur.