A procuradora de Justiça do Estado, Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, e os juízes José Lopes de Araújo Filho e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava tomam posse, nesta sexta-feira (02/09), como desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade ocorrerá, a partir das 16h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com transmissão ao vivo pelo canal do TJCE no YouTube. A presidente do Tribunal, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, fará o discurso de saudação aos novos integrantes da Corte.

Ângela Gondim assume vaga destinada ao Ministério Público pelo Quinto Constitucional, com a aposentadoria do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, ocorrida em maio deste ano. Ela será a 22ª mulher a compor o Pleno do TJCE, no total de 53 vagas.

Magistrados e magistradas de carreira disputaram as outras duas vagas. Pelo critério de merecimento foram 15 concorrentes, sendo o juiz Eduardo Scorsafava, que já tem 28 anos na Justiça estadual, o mais bem votado. Já o magistrado José Lopes, escolhido por unanimidade pelo critério de antiguidade, soma 33 anos exercendo as funções no Judiciário. As vagas foram abertas após o falecimento dos desembargadores Antônio Pádua Silva e Haroldo Máximo.

CREDENCIAMENTO
Os profissionais da Imprensa que desejam cobrir o evento devem fazer o credenciamento junto à Assessoria de Comunicação do TJCE, pelo e-mail tjce.imprensa@tjce.jus.br, com as seguintes informações: nome completo, CPF e veículo de comunicação.

SAIBA QUEM SÃO

Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves

Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves nasceu no dia 19 de agosto de 1969, em Fortaleza. Filha de Antônio Ambrósio Carneiro Neto e Maria Noélia Gondim Carneiro, é casada com Nestor Barbosa Chaves Filho, com quem tem três filhos: Pedro Luiz Carneiro de Abrantes, Isabel Carneiro Chaves e Sofia Carneiro Chaves.

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), turma de 1991, foi auxiliar judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT). Foi procuradora da Fazenda Nacional e obteve o 1º lugar no concurso público para o Ministério Público do Ceará (MPCE), tendo ingressado no órgão ministerial em 1993.

Foi titular das Promotorias de Justiça das comarcas de Aracoiaba, Pacatuba, Itapipoca, bem como da 3ª Promotoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza e da 1ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atribuições judiciais perante a 31ª Vara Cível e atribuições extrajudiciais na defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa.

Também ocupou, no biênio 2000-2002, a coordenação do então Serviço Especial de Defesa Comunitária (Decom), atual Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Foi diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), durante o período de 2008 a 2012. Realizou curso de aperfeiçoamento e especialização em Direito de Família, Registros Públicos e Sucessões na ESMP.

Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela UFC, é professora da disciplina Direito do Consumidor no Centro Universitário 7 de Setembro. Ainda lecionou especialização em Direito do Consumidor da Universidade de Fortaleza (Unifor) e na graduação da então Faculdade Integrada do Ceará (FIC).

Em agosto de 2017, tomou posse como procuradora de Justiça, quando assumiu a 5ª Procuradoria de Justiça, com atuação criminal. É vice-procuradora-geral de Justiça desde o biênio 2020-2021.

Francisco Eduardo Torquato Scorsafava

Francisco Eduardo Torquato Scorsafava é natural de Ipu e nasceu em 23 de abril de 1969. Filho de Wanderley Scorsafava e Maria Vanda Torquato Scorsafava, é casado com Elaine Santana Arruda Scorsafaba.

Ingressou na magistratura cearense em 27 de dezembro de 1993, como juiz substituto da Vara Única da Comarca de Beberibe. Em setembro de 1994 foi promovido, por merecimento, para a Vara Única de Pentecoste. Em outubro de 1997, também por merecimento, ascendeu para a 4ª Vara da Comarca de Sobral. Como juiz auxiliar da 7ª Zona Judiciária, atuou em Cariré, Forquilha, Massapê, Cruz, Chaval, Granja, Martinópole, Camocim e Uruoca.

Em junho de 2006 foi promovido, pelo critério de merecimento, para o cargo de juiz Auxiliar da Comarca de Fortaleza, atuando nas seguintes áreas: Família, Execuções Fiscais e Crimes contra Ordem Tributária, Cível e Fazenda Pública.

Também foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, no período de fevereiro de 2011 a janeiro de 2013, e exerceu funções administrativas no Fórum Clóvis Beviláqua, como coordenação de varas. Ainda foi integrante do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará por dois biênios, na categoria juiz de Direito.

Titular da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, vinha atuando no TJCE, como juiz convocado, desde março de 2022. Em decorrência do falecimento do desembargador Antônio Pádua Silva, passou a integrar a 2ª Câmara Criminal.

José Lopes de Araújo Filho

Titular da 5ª Vara de Família de Fortaleza, José Lopes de Araújo Filho nasceu em Fortaleza no dia 19 de março de 1949. Filho de José Lopes de Araújo e Raimunda Soares de Anchieta, é casado com Maria de Fátima Silva Araújo.

Ingressou na magistratura em junho de 1989 como juiz substituto da Vara Comarca de Reriutaba. Em fevereiro de 1992, por antiguidade, foi promovido para Vara Única da Comarca de Jucás. Por merecimento, ascendeu para a 2ª Vara da Comarca de Brejo Santo, em setembro de 1994.

Também por merecimento, foi promovido, em 30 de outubro de 1997, para juiz Auxiliar da Comarca de Fortaleza. Na Capital, o magistrado foi removido para 5ª Vara de Família. Ainda em Fortaleza, exerceu as funções como juiz Auxiliar nas Turmas Recursais; Varas Criminais; do Júri, da Infância e Juventude; de Trânsito; e em unidades do Juizado Especial.

É especializado em Criminologia e Direito Penitenciário, pela Universidade Federal do Ceará (UFC).