O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju), implantou o Sistema de Gerenciamento de Depósitos Judiciais em 91% Varas estaduais. A ferramenta já foi instalada em 159 unidades e a previsão é concluir o trabalho nas outras 45 até o final deste mês.
Com esse Sistema, os juízes podem acessar, on line, as contas de depósitos judiciais relacionadas a processos que tramitam nas respectivas unidades judiciária, eliminando a necessidade de enviar ofício ao banco para levantar o saldo da conta das partes devedoras.
A ferramenta também prevê que os magistrados emitam alvarás de liberação das quantias sob custódia e autoriza a emissão de Transferência Eletrônica Disponível (TED). ?O sistema vai permitir agilidade e controle ao processo, sobretudo porque reduz o tempo de recebimento do dinheiro em Juízo. Além disso, o juiz poderá acompanhar, com segurança, a atualização do depósito?, explicou Paulo Sátiro, diretor da divisão de arrecadação do Fermoju.
A iniciativa foi realizada em parceria com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB).